Dilma estuda desonerar smartphones

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Preocupado com o alto preço dos smart­­­phones, que poderia inibir o uso da rede 4G, o governo estuda incluir os aparelhos na Lei do Bem, que desonera computadores e tablets fabricados no país. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presiden­­­te Dilma Rousseff e o Ministério da Fazenda estão avaliando a possibilidade de cortar impostos de aparelhos feitos aqui. O ministro conversou com a reportagem, por telefone, na última quarta-feira. Veja os principais trechos da conversa:

Muitos usuários reclamam que o 3G ainda não funciona direito no país, e já estamos pensando no 4G. Como o senhor vê essa situação?

O que eu vejo no caso do 3G é que houve uma falta de planejamento das empresas, que venderam muito, estão com muita demanda, mas não fizeram a infraestrutura condizente [com esse cenário]. No leilão de 4G estamos adotando medidas que vão ajudar a corrigir isso.

Que medidas?

Não fizemos um leilão com viés apenas arrecadatório. Colocamos uma série de obrigações de infraestrutura que as empresas terão de cumprir. Inclusive de atendimento melhor no 3G. Elas terão de fazer infraestrutura para 3G e 4G. Como essas obrigações têm um custo financeiro para as empresas, a expectativa é que vamos arrecadar menos no leilão do que arrecadaríamos se pura e simplesmente vendêssemos a frequência.

O preço dos smartphones é considerado um obstáculo para a popularização do serviço? O governo estuda algum tipo de desoneração?

Estamos pensando, sim. Mas já há várias empresas nos procurando aqui no Brasil que prometem lançar aparelhos na faixa de R$ 350 a R$ 400. Estamos conversando com a presidenta [Dilma Rousseff] e avaliando com a [Ministério da] Fazenda a inclusão dos smartphones na Lei do Bem [que desonera computadores e tablets fabricados no país]. Nossa expectativa é baratear os smartphones. Também concordo que o preço é uma barreira para o acesso ao 4G. O Galaxy S III vai ser vendido por R$ 2 mil. É claro que só a classe média alta vai usar isso aí inicialmente.

Há expectativa de novos leilões no futuro?

Estamos analisando a possibilidade. Seria na sequência, ainda sem prazo defindo, quem sabe no fim do ano que vem, para a frequência de 700 MHz. A faixa de 2,5 GHz é uma frequência alta, muito boa para regiões metropolitanas, para massificar o serviço. A de 700 MHz é mais potente, ideal para megiões medianamente habitadas. O problema é que hoje ela é destinada para a radiodifusão. Mas está mais vazia do que cheia. Então estamos analisando um modo de compensar o setor de radiodifusão.

Tornaria os aparelhos dos EUA compatível com a rede brasileira?

Sim, foi a frequência usada nos EUA, mas lá a digitalização começou mais cedo. Como no Brasil a digitalização só termina em 2016, nós teoricamente só poderíamos usá-la para outra finalidade a partir desta data. Mas uma mudança antes seria até uma forma estimular a maior rapidez na digitalização.

E quando sai a definição desse leilão?

Pedi para a Anatel fazer estudos. O resultado deve sair em setembro ou outubro. Havendo uma conclusão positiva, faríamos o edital para preparar o leilão para o ano que vem.

Alguns países entraram com um recurso na OMC contra a exigência de 50% de conteúdo nacional na fabricação dos equipamentos que serão usados no 4G. O governo está preocupado?

Isso aí deu uma certa tensão com países que têm fabricantes desses equipamentos, principalmente na Europa e um pouco nos Estados Unidos. Mas acho que isso está superado. Até porque tem uma margem de 50% para produzir fora. A União Europeia nos mandou uma carta. A embaixada americana também questionou o modelo.

Não fere o livre comércio?

Estou tranquilo que não. E acho que vai beneficiar o país, vamos adotar uma tecnologia, mas também vamos produzi-la. Já temos fábricas que estão habilitadas para montar a linha de produção desses equipamentos, e outras ainda vão se instalar.