Dilma inaugura usina e anuncia programa para pesca

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (17), durante inauguração da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa entre os Estados do Maranhão e Tocantins, que o empreendimento, antes de produzir energia, produziu empregos, oportunidades e pode produzir peixes.

Ela anunciou que, após as eleições, será lançado um projeto "que tem muito sentido social, porque é um dos instrumentos de inclusão social e de distribuição de renda". "Como se tem programa de agricultura familiar, baseado nisso, vamos fazer um programa para a pesca também", disse a presidente, que cumprimentou o consórcio responsável pela obra da hidrelétrica pela iniciativa de construir essa parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragem.

"É fundamental para o nosso País que tenhamos essa ideia. Por trás de qualquer obra, tem que ter o interesse das pessoas da região, das pessoas que vivem aqui, que tiram o seu sustento", disse. Segundo ela, a usina poderá trazer, junto com o acesso à terra, acesso ao pescado para os atingidos pela barragem, que terão que ter uma renda muito significativa, inclusive como compensação desse processo.

Exemplo

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse, durante a cerimônia de inauguração da usina, que a hidrelétrica de Estreito serve de exemplo de desenvolvimento econômico e social. Indicou, ainda, que o governo pode usar o mesmo modelo para a construção de três novas usinas na região.

"Quando o governo define que a prioridade para expansão da matriz elétrica é a hidreletricidade, estamos falando exatamente de projetos dessa natureza, que vai agregar valor na comunidade da região, que deixa marca positiva de desenvolvimento econômico e social nessa região", disse. "Hoje, tenho certeza de que a população torce para quer saia a usina de Santa Isabel, Serra Quebrada e Santa Isabel."

Segundo o secretário-executivo, a construção da usina corria risco quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Palácio do Planalto, devido a regras instáveis do antigo modelo do setor elétrico. A mudança do modelo, implementada pela então ministra de Minas e Energia e hoje presidente Dilma Rousseff, foi crucial para que o empreendimento fosse concluído. "Graças ao novo modelo, temos essa usina hoje".

Marco regulatório

O presidente do grupo GDF-Suez Brasil, Maurício Bahar, disse que o novo marco do setor elétrico, lançado em 2004, permitiu investimentos de longo prazo no setor.

"Em 2002, quando obtivemos a concessão, o contexto era muito diferente. Leilões de projetos eram decididos pelo maior valor de uso de bem público, a licença de instalação somente era concedida após o leilão, os contratos eram de curto prazo, a região não estava integrada ao sistema integrado nacional. Além disso, o País enfrentava racionamento de energia", disse Bahar. "Em 2004, o novo marco regulatório do setor elétrico promoveu mudança de extrema importância que tornou o setor mais organizado e estável para investidores, permitindo contratos de longo prazo."

O executivo também deixou claro que deseja renovar a concessão de geração de energia, que vale por 20 anos, segundo as mesmas regras do primeiro contrato. "Esperamos que, ao final do contrato, a concessão seja renovada nos mesmos termos do atual contrato."

Segundo Bahar, o empreendimento registrou acidentes de trabalho durante a construção abaixo da média nacional. "Foram gerados 36 mil empregos diretos e indiretos", completou.

Cobrança

O governador de Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), fez, durante a inauguração da usina, uma cobrança pública à presidente Dilma Rousseff para que seja realizada a duplicação da rodovia Belém-Brasília, que serve de escoamento de produtos no interior do Maranhão e do Tocantins e liga a região Centro-Oeste ao Norte do País.

"Em nenhum lugar do mundo, com esse nível de tráfego, existe rodovia que vai fazendo mortes e tragédias em cada um dos seus quilômetros", afirmou Campos, que parabenizou Dilma pela inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito.

Campos pediu, ainda, a construção da usina de Serra Quebrada, no Rio Tocantins, e a implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins. O governador também alertou a presidente Dilma sobre a urgência na implementação da usina hidrelétrica de Santa Isabel, no Rio Araguaia, como forma de "salvar" o curso d'água.

"(Pedimos) A construção da Usina de Santa Isabel no Rio Araguaia para regularizar o curso do rio", afirmou. "O Araguaia, sem a construção de Santa Isabel, vamos perdê-lo: as suas águas vão se capilarizar no máximo em 30 anos, o assoreamento toma conta de tudo, as piracemas não se realizam mais como faziam. A salvação é Santa Isabel."