Dividendos de estatais salvam contas da União

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Graças aos dividendos das estatais, o governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cumpriu a meta de superávit primário estipulada para o primeiro quadrimestre do ano. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal nos quatro primeiros meses do ano somou R$ 29,660 bilhões, 8,7% a mais que no mesmo período do ano passado. A meta de superávit primário estabelecida para o quadrimestre era R$ 28 bilhões.

INFOGRÁFICO: Veja o esforço fiscal do governo

O cumprimento da meta fiscal só foi possível porque o Tesouro obteve R$ 8,231 bilhões de dividendos de estatais entre janeiro e abril, valor oito vezes superior ao registrado no mesmo período de 2013 (R$ 1,008 bilhão). Apenas em abril, foram R$ 2,341 bilhões, a maior parte da Petrobras. Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas destinam aos sócios e proprietários. No caso das estatais, o maior acionista é o Tesouro Nacional.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e longo prazos. Para este ano, a meta do governo central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Os estados e municípios deverão fazer esforço fiscal de R$ 18,2 bilhões – 0,35% do PIB. No total, o superávit primário do setor público deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões – 1,9% do PIB. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, garantiu que o governo conseguirá atingir sua meta fiscal esse ano, de 1,9% do PIB. "Reitero que a previsão de receita é conservadora", disse.

Apenas em abril, o governo central registrou superávit de R$ 16,597 bilhões, mais que o dobro dos R$ 7,337 bilhões economizados no mesmo mês do ano passado. O resultado é o melhor para o mês desde 2010, quando o esforço fiscal tinha somado R$ 16,6 bilhões. No acumulado do ano, o esforço fiscal é superior ao de 2013, mas ainda é 36,6% menor que o registrado nos quatro primeiros meses de 2012 (R$ 46,799 bilhões).

Gastos públicos

Diferentemente dos últimos meses, quando os gastos cresciam mais que a entrada de recursos, o resultado de abril indicou um equilíbrio entre a evolução das despesas e das receitas. A receita líquida cresceu 9,9% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado, contra aumento de 10% nas despesas totais.

"A abertura dos números do governo foi boa. Houve um bom controle dos gastos, com as despesas de custeio e de pessoal ficando praticamente estáveis", analisou o economista sênior do Besi Brasil, Flávio Serrano. "A contabilidade criativa desta vez veio das despesas", afirmou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada.