Dono do extinto Econômico é condenado a 13 anos de prisão

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A Justiça Federal condenou os dirigentes do extinto Banco Econômico S.A. (Besa) por crimes contra o sistema financeiro nacional. Os ex-dirigentes ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 3ª região, de acordo com a assessoria da Justiça Federal de São Paulo.

O Econômico foi um dos bancos que quebraram após implantação do Plano Real, em 1994. A instituição, que na época pertencia ao empresário Ângelo Calmon de Sá, sofreu intervenção em agosto de 1995 e entrou em liquidação extrajudicial um ano depois.

Por telefone, fez contato com o escritório do advogado de Ângelo Calmon de Sá e aguarda resposta. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os administradores do Besa captavam linhas de crédito de instituições financeiras estrangeiras com a finalidade expressa de pré-financiar exportações brasileiras, oferecendo como garantia contratos de câmbio de exportação. No entanto, o dinheiro era aplicado em proveito do próprio banco, servindo para aliviar a situação em que se encontravam as empresas do grupo.

Para o autor da condenação, o juiz Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, as provas, bem como os depoimentos de testemunhas, não deixam dúvida da materialidade e da autoria do crime.

Sentenças

O presidente do extinto banco, Ângelo Calmon de Sá, foi condenado a 13 anos e quatro meses; José Roberto David de Azevedo, vice-presidente, a seis anos, ambos em regime fechado de reclusão.

Também foram condenados a pena de reclusão, mas em regime semi-aberto, o diretor da Área Internacional, Ildebrando Crisóstomo da Silva Filho (quatro anos e oito meses) e o gerente geral assistente do Departamento de Estrangeiros e superintendente da Superintendência de Recursos Externos (Surex), Fernando Antônio Azevedo Marques Prestes (quatro anos e quatro meses).

Outra acusação do MP era de que o Besa usava um contrato de câmbio de exportação no valor de US$ 14 milhões, por exemplo, para lastrear obtenção de linha pré-export no valor de US$ 24 milhões, portanto quase o dobro do efetivo lastro.

Essas práticas duraram de janeiro a agosto de 1995, quando ocorreu a intervenção pelo Banco Central e, segundo os autos, ocasião em que os banqueiros estrangeiros começaram a desconfiar das operações internacionais brasileiras de captação de recursos.