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Desconto para economia de energia
Economia de energia garante desconto via Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O conjunto de consumidores que economizou energia e reduziu sua conta de luz entre os meses de setembro e dezembro de 2021 terá desconto total de R$ 2,4 bilhões nos boletos referentes a janeiro. A estimativa é do Ministério de Minas e Energia, em balanço do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo, lançado em agosto passado em meio às medidas de enfrentamento à crise hídrica e energética provocada pela falta de chuvas no país. Os dados foram divulgados neste quinta-feira (20).

Tem direito ao desconto na conta de luz o consumidor que economizou entre 10% e 20% nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021 - ou seja, quem economizou até 9% não receberá compensação e economias maiores do que os 20% fixados não terão "prêmio" adicional. A comparação para verificar a redução tem por base a média do consumo dos mesmos meses de 2020 e o valor do bônus é de R$ 50 por 100 kWh reduzidos no consumo (ou R$ 0,50 por kWh economizado).

Segundo o Ministério, o programa de incentivo gerou economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) no período, colaborando para um alívio de 4,5% na tarifa, "uma vez que cada kWh adicional de geração incorreria em custos mais altos à medida que fontes mais caras tivessem de ser acionadas".

Em outro comparativo, a energia poupada no último quadrimestre corresponde a 3,81% do armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal para a geração hidrelétrica do país. De modo indireto, portanto, é possível afirmar que a economia no consumo colaborou para a recomposição dos reservatórios, em paralelo às chuvas que começaram dentro do previsto, a partir de outubro, e demais medidas adotadas ao decorrer co ano. Com previsão de encerrar o ano com cerca de 10% da capacidade, o armazenamento no Sudeste/Centro-Oeste estava em 25% ao final de dezembro.

O resultado do programa de redução voluntária foi bem superior às expectativas iniciais do Ministério, que estimava total de R$ 1,3 bilhão de descontos.

Apesar de reduzir as faturas de energia de cerca de 35 milhões de famílias, o desconto será custeado pelos próprios consumidores, por meio dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS), que integram a fatura de energia paga mensalmente - tanto pelo consumidor do mercado cativo quanto do mercado livre de energia.

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