Economia em alta aumenta trabalho ilegal na fronteira

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O trabalho ilegal bateu à porta da fronteira com o aquecimento da economia. Enquanto moradores de Foz do Iguaçu cruzam a Ponte da Amizade, que liga Brasil e Paraguai, para atuar no comércio de importados de Ciudad del Este, os paraguaios fazem o caminho inverso e passam a ocupar postos rejeitados pelos brasileiros.

O trabalho pesado é o que mais absorve a mão de obra estrangeira na região de Foz do Iguaçu. Os trabalhadores, em especial, paraguaios, encontram com facilidade empregos de pedreiros, domésticas, carregadores e ajudantes em carvoarias. No entanto, as irregularidades são constantes porque para atuar no Brasil os estrangeiros precisam trabalhar com a carteira assinada, como qualquer cidadão nascido no país, condição que não é respeitada.

Os baixos salários pagos, em relação ao mercado, e a falta de mão de obra local, são os fatores que incentivam as contratações irregulares. No Paraná, uma funcionária doméstica estrangeira teria de receber ao mês R$ 811,80, conforme o piso estadual. No entanto, há paraguaias que ganham a metade deste valor.

Este ano, o Ministério Pú­­blico do Trabalho (MPT) chamou síndicos de pelo menos 50 edifícios da cidade para prestar esclarecimentos quanto aos próprios funcionários e empregados contratados pelos moradores.

Mesmo diante do pedido, responsáveis por alguns condomínios omitiram informações a respeito da existência de trabalhadores estrangeiros, segundo o Procurador do Trabalho Vanderlei Ave­­lino Rodrigues.

Para Rodrigues é lamentável o Brasil explorar mão de obra estrangeira. Em contrato irregular, os estrangeiros ficam sem qualquer garantia trabalhista e acabam submissos. "Os trabalhadores são muito submissos pelo fato de estarem em situação irregular e temer a deportação", diz.

Rodrigues diz que o próximo passo do MPT é investigar o trabalho doméstico em condomínios horizontais fechados. Em fiscalizações anteriores foram encontrados casos de adolescentes com menos de 18 anos atuando como domésticas ou em carvoarias, além trabalhadores submetidos a cárceres privados.

Desamparo

A falta de informação e de dinheiro é uma barreira para o estrangeiro regularizar a situação no Brasil. Alguns paraguaios não têm nem mesmo todos os documentos do próprio país de origem, diz o gerente do Ministério do Trabalho em Foz, Gilberto Braga. Outros recorrem a advogados que encarecem o custo da regularização.

Em Foz do Iguaçu, a Casa do Migrante atende os estrangeiros e os encaminham à Polícia Federal (PF) para fazer a documentação. A irmã Terezinha Mezzalira, responsável pela Casa, atende com frequência os paraguaios que buscam emprego na cidade. Em um só dia, ela chegou a receber 14 pessoas. Para a irmã, os paraguaios cruzam a fronteira em busca de trabalho porque os brasileiros não querem ocupar as vagas. "O povo de Foz está acostumado a trabalhar no comércio informal de mercadorias", diz.

Com a construção civil em alta, as empresas não conseguem contratar brasileiros. Somente a obra do campus da Universidade Federal da Integração La­­tinio-Americana (Unila), a maior da cidade, emprega hoje 400 trabalhadores de vários estados brasileiros. Em três meses, o número chegará a mil. A empresa responsável diz que não encontra mão de obra local disponível.

Visto definitivo pode ser pedido após dois anos No mês passado, o governo brasileiro mudou as regras para concessão de visto para o trabalho estrangeiro no Brasil. Quem já tem vínculo empregatício pode requerer, a partir de dois anos, o visto permanente. Antes, o pedido só podia ser feito após quatro anos de trabalho.

Os estrangeiros provenientes de países do Mercosul seguem outra regra que facilita a permanência no país. Eles podem ser beneficiados pelo Acordo Mercosul. Para aqueles que não têm vínculo no Brasil, ou seja, filhos ou esposa/marido, o custo da documentação fica em cerca de R$ 400. Para quem tem filho ou é casado (a) com brasileira, o valor cai para R$ 150.

A partir da documentação expedida, na Polícia Federal (PF), o estrangeiro pode solicitar a carteira de trabalho no Ministério do Trabalho e receber todos os benefícios legais de um brasileiro. Somente este ano, 329 estrangeiros retiraram a carteira de trabalho em Foz do Iguaçu.