A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que houve cinco pedidos de impugnação relativos a itens do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Brasília (DF), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), marcado para 6 de fevereiro. A Anac não revelou, no entanto, quais foram os agentes que encaminharam os pedidos de impugnação nem os pontos que estão sendo questionados. A decisão da agência sobre esses pedidos deverá ser anunciada na próxima terça-feira, conforme estabelece o cronograma do processo de concessão.
Nesta sexta-feira (27), mais cedo, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou, por meio de uma nota, que "ainda não existe definição acerca da concessão de outros aeroportos no Brasil além dos já definidos: São Gonçalo do Amarante (RN), já concedido, e os que estão em processo de concessão (Guarulhos, Brasília e Viracopos)"
Na mesma nota, a SAC informou ainda que está prevista para o primeiro trimestre a divulgação do plano de outorgas dos aeroportos brasileiros. Esse estudo está em fase de finalização. Por meio dele, esclarece a SAC, "o governo estabelecerá os critérios para definir quais aeroportos ficarão sob o controle da União, os que devem ser administrados por Estados ou Municípios e, por fim, os que poderão ser concedidos à iniciativa privada".
-
“Dobradinha” de governo e STF por imposto na folha prejudica empresas e amplia insegurança
-
Lula, Haddad e STF humilham Rodrigo Pacheco; acompanhe o Sem Rodeios
-
Columbia fecha campus após manifestantes contra Israel invadirem prédio
-
Irmão de Biden tentou usar influência do presidente no Catar para financiar seus negócios nos EUA
“Dobradinha” de governo e STF por imposto na folha prejudica empresas e amplia insegurança
Contas de Lula, EUA e mais: as razões que podem fazer o BC frear a queda dos juros
Muita energia… na política: ministro ganha poder com agenda ao gosto de Lula
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Deixe sua opinião