Edital de dragagem vai incluir engorda da praia de Matinhos

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A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vai incluir a engorda da praia de Matinhos no edital da dragagem do Canal da Galheta, que deve ser lançado até o fim desta semana. Mas, para viabilizar a dragagem, a Appa vai ter de correr contra o tempo, já que o depósito de material dragado na praia necessita de estudos complementares e ainda não tem licença ambiental. Há outras análises que devem ser feitas antes da dragagem começar. As primeiras intervenções no canal devem ocorrer apenas no fim deste ano ou no início de 2008.

De acordo com informações da Appa, a inclusão da engorda de Matinhos não deve provocar atrasos no edital de dragagem, fundamental para a navegabilidade do canal. Sem a obra, o Porto de Paranaguá poderá sofrer restrições que afetariam a movimentação de navios graneleiros e de contêineres.

A Appa informou que o pedido de licença ambiental foi enviado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não foi possível confirmar a informação ontem. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ainda não recebeu nenhum documento sobre a licença. "Mesmo que o Ibama licencie, terá de ouvir o IAP, pois fazemos parte do Sisnama [Sistema Nacional do Meio Ambiente]", diz o coordenador da Câmara Técnica de Dragagem do IAP, Pedro Dias. "Pode ser que a Appa coloque no edital a engorda de Matinhos, mas com uma previsão, já que ainda faltam estudos. Eu, particularmente, sou um entusiasta do melhor aproveitamento do material retirado da dragagem."

A engorda de Matinhos não foi sugerida pela comissão de dragagem, grupo formado por várias entidades de Paranaguá. De acordo com uma das integrantes da comissão, Eliane Bêe Boldrini, consultora ambiental, a opção para a praia será utilizar o material retirado da área externa do canal, denominado de alfa. "É o que tem melhor qualidade, mas a areia é muito fina, por isso será preciso obras de engenharia para segurar o material na praia. Mas é um uso benéfico do material dragado."

Segundo Eliane, a Appa precisa fazer outros estudos antes da dragagem começar, como a análise das características, dos contaminantes e das espécies de outras áreas que devem receber o material dragado. A Appa informou que o edital vai sofrer modificações em relação ao estudo feito pela comissão de dragagem. "Mas há exigências ambientais que devem ser seguidas. A licitação pode começar sem elas, mas a dragagem não."

A expectativa da Appa é depositar 1,2 milhão de metros cúbicos de material dragado em Matinhos. No total, a licença de operação concedida pelo IAP permite a extração de 8,5 milhões de metros cúbicos. A areia com melhor qualidade seria colocada na Área Circular Externa 20 (ACE 20), mais longe do porto, em um total de 3,2 milhões de metros cúbicos, de acordo com a sugestão da comissão de dragagem. Outros 1,8 milhão deve ser depositado no Cais Leste, área ao lado do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), o que vai viabilizar a construção do Distrito Alfandegado de Paranaguá. O restante seria colocado em área próxima a Antonina, onde seria construído um parque.