Indicação geográfica valoriza produto, mas é rara no Brasil

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O Brasil ainda engatinha na certificação de produtos com indicação geográfica – um tipo de selo de qualidade para produtores de uma certa região. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base nos dados do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), mostra que o país têm só 41 registros. O Paraná está atrás de outros estados brasileiros e conta com apenas um selo, mas a situação pode mudar em breve.

INFOGRÁFICO: Paraná só tem um produto certificado pelo selo de indicação geográfica

No Brasil, a Lei 9.279, que regula as indicações geográficas, foi aprovada só em 1996. Foi a partir de 2005, segundo o INPI, que o conceito começou a ser mais conhecido entre produtores. O precursor no Brasil a conquistar o selo foi o Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul.

No Paraná, foi o café especial produzido no Norte Pioneiro o primeiro produto – e por enquanto o único – a ser certificado. A indicação geográfica foi concedida à Associação dos Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná (Acenpp) e beneficia cerca de 7,5 mil cafeicultores em 45 municípios da região.

Além dos 41 registros já concedidos no país, 23 pedidos estão pendentes, entre eles um do Paraná, da Associação dos Produtores Ortigueirenses de Mel (Apromel). O pedido foi feito pela associação em abril e já cria expectativas nos 180 produtores de mel da cidade.

"Pedimos o selo de denominação de origem do mel aqui do município, que é bastante conhecido por ser de boa qualidade. A certificação vai agregar valor ao nosso produto: esperamos que o valor do quilo passe de R$ 4 para R$ 7", conta Ana Mozuski Kutz, presidente da Apromel.

Outros 40 produtos paranaenses estão no radar do Sebrae-PR, que realiza no estado um levantamento de regiões que possam receber o selo de indicação geográfica. O Paraná é o quarto estado a passar por esse diagnóstico.

"Esse acompanhamento vai nos dar um panorama, nos próximos dois meses, de quais produtos têm o maior potencial para conseguir a certificação e receber o apoio da entidade para conquistá-la. A indicação geográfica diferencia os produtos com vinculação a um território", explica Andréia Claudino, coordenadora do programa de Agronegócios do Sebrae-PR.

Justificativas

Três fatores explicam a tímida participação do Brasil em comparação a outras regiões, segundo Luiz Claudio Dupim, coordenador de indicação geográfica do INPI: a falta da cultura de propriedade industrial no país, o baixo reconhecimento por parte dos consumidores e pouca difusão dos conceitos entre os produtores.

Dupim conta que, baseado em estudos internacionais, a tendência de valorização dos produtos pode chegar a 15% com a obtenção do selo. "O conceito é muito recente no Brasil. Na Europa é utilizado desde o século 20, o que justifica o alto número de registros europeus. Há dez anos que o termo passou a ser conhecido", explica.

Maioria dos selos certifica produção de alimentos e bebidas

Das 41 concessões já liberadas no Brasil, 85% são referentes a alimentos e bebidas. O estudo da CNI levantou o número de concessões de alimentos e bebidas em outros países e os dados mostram que o volume brasileiro, no entanto, é tímido. Aqui, esses dois segmentos têm 35 concessões. A Itália, por exemplo, tem 711 registros do gênero. A França soma 689 certificações, e a Alemanha, 136. A Argentina contabiliza 104 certificações. A maioria (84) é de vinhos e o restante (20) foi concedido a alimentos.

Para a CNI, isso demonstra que ainda é preciso aprimorar a cultura de proteção de propriedade industrial no Brasil. Luiz Claudio Dupim, do INPI, pondera que há um movimento crescente em relação à proteção de produtos no país. Hoje, são feitos ao órgão cerca de dez pedidos por ano, mas a meta é elevar esse número para 20 nos próximos anos – incluídos os pedidos de outros países que, para proteger seus produtos no Brasil, fazem o registro junto ao INPI. "A proteção da denominação está cada vez mais sendo vista como fator de distinção e marketing, trazendo mais visibilidade ao produto", explica.