Benefícios
De vendedora de cestas de café da manhã a dona de lanchonete
Alice Caetano Pinto vendia cestas de café da manhã por encomenda, mas os pedidos se concentravam nas datas festivas, como Dia dos Namorados ou Dia das Mães. "Queria uma coisa mais rentável", diz. Ela tinha uma reserva de dinheiro e decidiu procurar a Sala do Empreendedor, na prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. Logo se formalizou como microempreendedora individual e abriu uma lanchonete.
"Foi muito fácil, meu registro ficou pronto em 15 minutos", disse. Depois da formalização, veio a procura por um imóvel. A antiga sede de uma borracharia, vizinha dos prédios da prefeitura e da Câmara Municipal, despertou seu interesse. "Eu reformei tudo, piso, forro e parede", lembra Alice. Ela ainda mobiliou o imóvel e relacionou os fornecedores de salgados, doces e bebidas.
Alice abriu a lanchonete no início de dezembro e adianta que pretende crescer. "Os fregueses já estão me pedindo almoço. Eu pretendo fazer melhorias daqui para frente", avisa. "Ainda faço as cestas de café de manhã, estou conciliando as duas coisas, mas é bom trabalhar corretamente, você tem mais benefícios", completa.
O trabalhador informal pôde se formalizar a partir da aprovação da Lei Complementar 128, em vigor desde dezembro de 2008. Além de sair da informalidade, o profissional pode emitir notas fiscais e tem mais facilidade para abrir conta bancária e pedir empréstimos.
"Saímos de um círculo vicioso, em que estava a informalidade, para um círculo virtuoso, que é mais importante para a sociedade porque todos ganham. Isso mostra que, quando se tem um ambiente que favorece o empreendedor, ele responde bem", comenta o gerente do Sebrae no Paraná, César Rissete.
Como se formalizar
Quem tem uma atividade na qual fatura menos de R$ 60 mil por ano pode se tornar um microempreendedor individual. Veja como fazer:
É preciso acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br, no campo "formalize-se" e se cadastrar. O CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente.
Também é possível procurar empresas de contabilidade, postos de atendimentos específicos para empreendedores nas prefeituras ou o Sebrae pelo número 0800-570-0800.
Os custos mensais após a formalização são os seguintes: R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) e R$ 39,90 (comércio e serviços). Com o pagamento desta taxa, o microempreendedor terá acessos a todos os benefícios previdenciários. Embora as taxas estaduais e municipais variem, devido a leis próprias, o custo padrão da taxa para o estado é R$ 1 (para comércio ou indústria) e para o município é de R$ 5 (para prestação de serviços).
Sair da informalidade e ter acesso a benefícios previdenciários foi o que moveu 56.503 paranaenses a se inscreverem na Receita Federal como Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2013. Em média, 154 novos microempreendedores se formalizaram a cada dia no Paraná.
O estado, que encerrou 2012 com 136.848 MEIs, passou a ter 191.351 empresas desse tipo em 2013, o que corresponde a um crescimento de 40%. O número de empresas de todas as categorias cresceu bem menos: cerca de 10%, indo de 974,1 mil para cerca de 1,076 milhão até 20 de dezembro de 2013.
O avanço dos MEIs também foi percebido no Brasil: enquanto que o número total de empresas ativas subiu 12%, o de microempreendedores individuais aumentou 37%.
Apesar de a formalização poder ser feita diretamente no site do programa (www.portaldoempreendedor.gov.br), o Sebrae também ajuda os novos empresários que procuram os escritórios regionais. O primeiro passo é auxiliar o trabalhador na formalização e o segundo, orientar o novo empresário a administrar o seu negócio.
"Temos cartilhas e cursos presenciais em que o empreendedor recebe ajuda para fazer o controle de custos, a fidelização do cliente, a compra e a venda conjunta, entre outras coisas", diz o gerente do Sebrae no Paraná, César Rissete.
Há ainda escritórios de apoio em algumas prefeituras. Em Maringá, onde o salto no número de inscrições no MEI foi de 47%, há uma equipe para orientar o empreendedor na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O número de microempreendedores individuais em Maringá subiu de 4.509 para 6.657 ao longo de 2013.
Segundo o secretário da pasta, Valter Viana, até março estará em funcionamento a Sala do Empreendedor, para atender melhor o segmento. Segundo ele, a secretaria também leva serviço de informações sobre o MEI nos bairros e tem parceria com a Associação de Micro e Pequenos Empreendedores de Maringá.
Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, onde o número de MEIs aumentou 45%, a Sala do Empreendedor foi implantada em 2011. Do total de microempreendedores individuais formalizados, em média 70% passaram pela sala.
De acordo com a chefe de Divisão de Fomento ao Empreendedorismo na prefeitura de Ponta Grossa, Tônia Mansani, a sala oferece desde a orientação para o cadastro na Receita Federal até as dicas de como obter linhas de crédito. A partir de fevereiro, segundo Tônia, a sala também vai auxiliar o empreendedor a fazer a prestação de contas do Imposto de Renda. "A Sala do Empreendedor tem um trabalho educativo para ensinar a empreender porque o interessante é que ele continue crescendo", afirma.
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