Empresas pagam R$ 1 bilhão e já podem começar a operar 4G

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As empresas de telecom que vão operar a tecnologia 4G no país pagaram nesta terça-feira (16) pouco mais de R$ 1 bilhão para o governo. O valor representa a primeira parcela devida pela aquisição dos lotes que permitem essa implementação, leiloados em junho deste ano. A partir do próximo ano, a dívida dessas empresas ganhadoras do leilão -Claro, Oi, Sunrise, Tim, Sky e Vivo- será de R$ 1,9 bilhões. Elas poderão parcelar o restante em até seis parcelas.

De acordo com João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), esse primeiro pagamento teve valor alto porque algumas empresas optaram pelo pagamento à vista.

A estimativa da agência é que essas empresas ainda invistam R$ 4 bilhões nos próximos 24 meses para dar início à implementação do serviço no país.Apesar das empresas também terem assinado a autorização para começar a comercialização e implantação do serviço no país hoje, a Anatel estima que os consumidores não terão acesso a essa tecnologia antes de dezembro, quando as empresas que se anteciparem ao cronograma de instalação devem concluir as primeiras redes para uso do 4G.

Rezende também assegurou que a qualidade da internet 3G não será prejudicada com o lançamento do 4G e com falta de investimento por parte das empresas."Ainda hoje no Brasil temos funcionando 2G, 3G e 4G. E nós ainda teremos mercado para todas as tecnologias, então as empresas não vão deixar de investir", afirmou.

A tecnologia 4G serve para aprimorar a transmissão de dados. Estima-se, por exemplo, que a velocidade da internet com 4G possa superar em dez vezes a média da que é obtida atualmente com 3G no Brasil.

Compartilhamento

Também nesta terça, as empresas assinaram um termo de compromisso na Anatel em que garantem que irão compartilhar as torres usadas para implantação do 4G.O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que o ideal será que essas empresas compartilhem ao menos 50% de todas as suas torres, chamadas de "estação rádio base".

"A Anatel poderá incluir isso na votação do plano que avalia ainda este mês. E nós sabemos que essa obrigação também pode chegar ao 3G, porque temos ainda que expandir o serviço para o interior", disse.

Segundo o ministro, o governo estuda uma forma de reduzir a cobrança do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) como incentivo para as operadoras que compartilharem essa tecnologia. "Por exemplo, se o Fistel custa entre R$ 1.400 e R$ 1.600 por equipamento, isso pode ser reduzido para 70% do valor, como forma de incentivo para quem compartilhar", explicou.

Não há, entretanto, previsão para que essa redução de tributos ocorra, uma vez que ainda será necessário avaliar qual instrumento normativo terá de ser alterado para permitir a aplicação desse desconto às teles.