Empréstimos de agências federais para inovação devem retomar fôlego em 2019

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A torneira federal para inovação pode voltar a jorrar. Pelo menos para empréstimos — dinheiro que em algum momento deve voltar aos cofres públicos, portanto. Juntos, Finep e BNDES podem liberar até R$ 5 bilhões, similar a um patamar pré-crise. A expectativa é impulsionar a pesquisa e a competitividade da indústria brasileira.

O crédito para inovação engloba um universo ampla, que vai desde o financiamento para aquisição de maquinário moderno até o desenvolvimento de uma vacina preventiva contra a dengue.

Não entram no pacote investimentos em startups. Neste caso, tanto a agência quanto o banco possuem programas similares aos praticados pelo mercado de investimentos de risco (venture capital), para investir em empresas em diferentes estágios.

Nos últimos anos, o dinheiro destinado a projetos inovadores vem em ritmo de queda. O BNDES, que é um banco de fomento, liberou R$ 1,17 bilhão no ano passado, entre janeiro e setembro. Queda de 25% em relação a dois anos antes (2016).

O banco conta, atualmente, com 15 formas de apoio a inovação. Entre eles o Funtec, apoio a fundo perdido para instituições de tecnologia, responsável por alguns dos projetos de tecnologia mais avançada que são incentivados pelo banco.

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Recebem dinheiro do Funtec, entre outros: o desenvolvimento de uma vacina de prevenção à Dengue, atualmente em fase de testes de larga escala (do Instituto Butantã); uma terapia fotodinâmica para câncer de pele (Universidade de São Paulo); e uma tecnologia de painéis fotovoltaicos orgânicos, que são recicláveis (CSEM Brasil).

Outras linhas são para empréstimos acima de R$ 10 milhões. O Hospital Albert Einstein, por exemplo, contou com o apoio do banco para desenvolver uma plataforma de telemedicina. A Embraer, para o desenvolvimento do Legacy 500.

Ampliação

Para 2019, a expectativa é de algum aumento no dinheiro liberado para inovação. Isto porque o valor dos contratos firmados (R$ 1,9 bilhão) no ano passado foi maior do que o registrado no ano anterior (R$ 1,5 bilhão). A alta, de 22%, se aplicada ao dinheiro liberado pelo banco, pode implicar em R$ 250 milhões a mais para inovação.

Além disso, há uma expectativa de que a nova gestão, sob comando de Joaquim Levy (ex-ministro do governo Dilma), passe a olha com mais carinho para iniciativas inovadoras, em especial as de pequenas e médias empresas com foco em tecnologia.

Já em seu discurso de posse, no início do mês, Levy sustentou que uma vulnerabilidade do país “é a gente não ter um setor com empresas médias com capacidade de crescer, criar empregos e incorporar novas tecnologias”. Em paralelo, Levy enfrenta o desafio de devolver R$ 100 bilhões ao Tesouro, para atender as expectativas do ministro da Economia, Paulo Guedes. A quantia, quatro vezes maior do que o estimado inicialmente pelo banco, pode implicar em uma puxada de freio de mão na política de empréstimos.

Finep quer liberar mais de R$ 3 bilhões

Já a Finep, agência ligada ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), tem meta de dobrar seu crédito para a área de inovação. A meta é liberar R$ 3,85 bilhões em recursos, tanto para projetos aprovados este ano como para aqueles contratados em anos anteriores. O valor é mais do que o dobro do liberado em 2018 (R$ 1,6 bilhão). O que significa R$ 2,25 bilhões a mais para a inovação, em 2019.

A Finep também ampliou sua meta para contratação de novos projetos — que foi de R$ 3 bi no ano passado — e quer chegar a R$ 5,4 bilhões. Os dados foram confirmados pelo presidente em exercício da agência, André Godoy, à Gazeta do Povo.

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Apesar de uma leve alta em relação a 2017, o valor dos projetos aprovados no ano passado foi seis vezes menor do que o registrado antes da crise, em 2014. Parte disso é fruto da falta de demanda pelos empréstimos.

Como incentivo, o a agência reduziu a taxa da linha de crédito Inovação Pioneira, a mais demandada, de TJLP + 1,5% para TJLP + 0,5%. A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) é utilizado para calcular o custo básico de seus financiamentos e está, atualmente, em 7% ao ano.

Incentivo a startups

Em paralelo ao crédito para inovação, tanto Finep quanto BNDES contam com programas para o fomento a startups. Os valores e perfis de empresas pretendidas variam, mas em geral os editais seguem o padrão do mercado de capital de risco (venture capital): é feito um investimento em uma empresa em troca de uma determinada participação, o que pode ser convertido em um lucro robusto lá na frente, caso esta startup cresça de forma acelerada.

A agência de fomento acaba de lançar a segunda rodada de seu Edital Finep Startup, que aplica até R$ 1 milhão em empresas de base tecnológica. O orçamento total do projeto é de R$ 60 milhões. Na primeira rodada, no ano passado, foram classificadas 27 empresas. A segunda está em aberto.

O presidente em exercício da empresa, André Godoy, destaca que o edital cumpre papel complementar ao da iniciativa privada, sem substituí-la:

“Destaque-se que a atuação da Finep no fomento às startups é essencial para incrementar a inovação no país, porque este tipo de empresa – apesar de possuir papel fundamental na geração de avanços tecnológicos e criação de postos de trabalho qualificados – enfrenta significativas barreiras para obter financiamento”.

 

BNDES Garagem

Já o BNDES está construindo uma estrutura de apoio a startups que age em diferentes frentes, a partir do programa BNDES Garagem. O banco pretende construir um Centro de Inovação com mais de quatro mil metros quadrados, no Centro do Rio de Janeiro, a ser ocupado por empresas de diferentes tamanhos, startups e centros de pesquisa.

O banco também irá promover um projeto de desenvolvimento de startups, similar a uma aceleração, em parceria com as aceleradoras Wayra, da Vivo, e Liga Ventures.

No ano passado, a Domo Invest foi escolhida pelo banco para coordenar um Fundo de Coinvestimento Anjo, que pretende aportar entre R$ 100 mil e R$ 500 mil em cerca de 100 startups do país todo. A ideia é fomentar as startups, mas também o ecossistema de investidores-anjo, já que é necessário um co-investidor para que o fundo do banco faça algum aporte.

O banco conta ainda com fundos mais antigos, voltados a startups em fases um pouco mais avançada. O Primatec, com patrimônio comprometido de R$ 100 milhões, é voltado para empresas vinculadas a incubadoras ou pertencentes a parques tecnológicos. Já a série Criatec, que está investindo desde 2008, conta com três fundos que apoiam micro, pequenas e médias empresas inovadoras.

Os fundos, tanto o de investimento anjo quanto os de capital semente, ficam no âmbito do BNDESPAR, braço de participações do banco. Não são programas ligados diretamente ao BNDES Garagem, mas seguem na mesma toada de fomento a inovação focado em empresas de pequeno e médio porte.