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Equipe econômica vai revisar 37 medidas antidumping

Outras 39 medidas vencem ao longo de 2019 e terão que ser analisadas novamente pela Secretaria de Comércio Exterior

    • Brasília
    • Estadão Conteúdo
    • 16/02/2019 14:31
     | Fabio PozzebomAgência Brasil
    | Foto: Fabio PozzebomAgência Brasil

    Depois de comprar briga com o setor agropecuário ao acabar com sobretaxa para a importação de leite em pó, a equipe econômica tem pela frente uma série de barreiras comerciais a serem reavaliadas. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), estão em revisão 37 medidas antidumping e outras 39 vencem ao longo de 2019 e terão que ser analisadas novamente. 

    A avaliação da atual equipe é que as ações de antidumping vinham sendo utilizadas de forma protecionista para aumentar a tarifa de importação, nem sempre lastreada em uma ação abusiva do país exportador comprovada. 

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    As medidas antidumping são pedidas por empresas ou entidades contra exportadores de países determinados quando há indícios de que eles estão vendendo seus produtos para o Brasil a preços mais baixos do que os cobrados em seus mercados internos.

    Quando recebe o pedido, a área de comércio exterior abre uma investigação e, se identificar que houve o dumping, são adotadas medidas para compensar a indústria local, com a cobrança de uma sobretaxa na importação.

    Os produtos que o governo brasileiro vai analisar vão desde derivados de aço, como laminados e tubos, a agrícolas, como alho, passando por pneus, papel, vidros e insumos industriais. A China é o país com mais medidas em revisão ou prestes a vencer, 22 no total, seguida por Coreia do Sul, com sete, e Estados Unidos e Taiwan, com cinco.

    De acordo com fontes da área econômica, a orientação no governo continua sendo abrir a economia de forma "ampla, coordenada e gradual". Em paralelo, a equipe econômica pretende aplicar uma "rigorosa defesa comercial."

    O plano da equipe agora é avaliar cada medida de defesa comercial aplicada e cada setor caso a caso, e enfrentar, também caso a caso, as possíveis resistências. O exemplo citado é o dos Estados Unidos, que tem a economia considerada aberta, mas, ao mesmo tempo, tem uma forte defesa comercial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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