Espanha troca reforma bancária por socorro

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O governo espanhol aprovou ontem uma nova reforma bancária com o objetivo de sanear de uma vez por todas os bancos do país, em troca de um empréstimo acordado em junho para ajudar o setor financeiro, debilitado após o estouro da bolha imobiliária. "Estamos colocando as bases para que não sejam reproduzidas crises como a que estamos vivendo", afirmou o ministro da Economia, Luis de Guindos. Trata-se de "garantir que temos um sistema financeiro saudável", acrescentou.

O anúncio foi bem recebido pela bolsa de Madri, que fechou em alta de 3,13%. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, comemorou o decreto, visto como um sinal importante da determinação da Espanha para respeitar plenamente as exigências e o calendário do memorando. "Uma reativação duradoura da economia espanhola necessita de um setor bancário são, bem regulado e supervisado de maneira eficaz, capaz de sustentar um crescimento equilibrado e a criação de empregos", disse o comissário.

A reforma é a quinta do setor bancário espanhol em três anos e pretende melhorar a supervisão do setor. Entre as regras, destaca-se um novo aumento da solvência exigida aos bancos – o nível de fundos próprios duros (compostos por ações e lucros em reservas) passa de 8 a 9% – e mais facilidade para intervir em bancos em dificuldades.

A reforma inclui também a criação de um "banco ruim", ou "sociedade de gestão de ativos" para a qual serão transferidos os ativos imobiliários considerados tóxicos, imóveis e terrenos confiscados em um mercado muito desvalorizado e destinados a serem vendidos. O objetivo é conseguir dinamizar o mercado imobiliário, que possui cerca de um milhão de unidades estagnadas, acumuladas desde o estouro da bolha imobiliária de 2008.

O Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (FROB), cria­do em 2009 para ajudar os bancos em dificuldades, verá seu poder reforçado e estará controlado exclusivamente pelo governo e sua capacidade de endividamento aumentará de 99 bilhões de euros a 120 bilhões. "Essa norma tem como objetivo recuperar o crédito, sem custar um euro ao contribuinte", disse a porta-voz do governo, Soraya Sáenz de Santamaría.