Estado recebe 67% da alta da produção

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Rio de Janeiro – A tributação para o empresariado no país cresceu a um ritmo mais acelerado do que mostram os números da Receita Federal para toda a população, revela estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo cálculos do diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV (EPGE-FGV), Renato Fragelli, o Estado se apropriou de 66,8% do aumento da produção desde 1991.

Na prática, de cada 100 unidades produzidas a mais neste período, o Estado ficou com 66,8%, e o setor privado, com o restante. O cálculo considera a variação absoluta do Produto Interno Bruto (PIB) e a variação da carga tributária desde 1991. Com base nesses dados, Fragelli calculou a tributação marginal – aquela que incide diretamente sobre o aumento da produção e afeta particularmente o empresariado. Ela cresceu 66,8% desde 1991.

Fragelli classificou a conta em um e-mail para outros professores como "um cálculo simplório da gula fiscal brasileira da última década e meia".

Ainda não existem dados oficiais sobre o aumento da carga de impostos no ano passado, mas o estudo considera um porcentual de 37,5%. "Conclui-se que a alíquota média de tributação no Brasil está em 37,5%, mas na década e meia compreendida entre 1991 e 2006 a alíquota marginal foi de dois terços", diz o estudo.

Os resultados do cálculo indicam que a elevação significativa da carga tributária inibe a realização de investimentos no país e o ganho de fôlego da economia, segundo o professor. "O efeito dessa conta é que vivemos em uma sociedade em que não há estímulo para o empreendimento. O brasileiro típico está desestimulado a trabalhar. É um país em que todo mundo quer fazer concurso público e evitar riscos", disse.

De acordo com Fragelli, os resultados mostram que o país só pode voltar a crescer de forma significativa se reduzir drasticamente a carga tributária. O corte significaria passar da faixa de 37% para algo em torno de 22%. "Como crescer a 5% ao ano? Pergunte ao Lula...", ironiza.

De acordo com o secretário da Receita, Jorge Rachid, a arrecadação é o meio necessário para cobrir os gastos. "Se não tivéssemos o financiamento do Estado pela via da arrecadação, teríamos pela via do empréstimo e um dia teríamos que pagar. Outra opção seria por via de emissão de moeda e experimentamos isso com inflação", afirmou Rachid.