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... enquanto o colega Pat Quinn, de Illinois, elevou o IR em dois pontos porcentuais
Na luta dos governos estaduais americanos contra o prejuízo fiscal causado pela recessão, o aumento do imposto de renda se tornou um remédio raramente usado. Um governador após o outro tem renegado publicamente a perspectiva de reajustes desse tipo, preferindo falar de demissões e cortes em alguns programas e nos benefícios de funcionários públicos. Para citar alguns exemplos de destaque, o democrata Andrew M. Cuomo, de Nova York, e o republicano Chris Christie, de Nova Jersey, descartaram a possibilidade de aumentar o imposto de renda.
Ainda assim, já surgem rachaduras nessa barreira ao IR. Em Illinois, o governador Pat Quinn assinou uma lei que eleva temporariamente a taxação sobre rendimentos de 3% para 5%. Os novos governadores Mark Dayton, de Minnesota, e Jerry Brown, da Califórnia, falam em aprovar ou prorrogar aumentos semelhantes.
Ponha de lado por um momento o argumento sempre exaltado de que aumentos no imposto de renda assustam os ricos e considere esta pergunta: o que um reajuste no IR de pessoas físicas de um tamanho similar ao que fez Illinois poderia fazer por outros estados com problemas fiscais? O New York Times examinou a questão em três lugares em apuros: Nova York, Califórnia e Nova Jersey.
Em Nova York, um aumento de dois pontos porcentuais no imposto de renda estadual poderia levantar cerca de US$ 9 bilhões e, talvez, levar o estado ao superávit. Na Califórnia, uma ação semelhante poderia render mais de US$ 13 bilhões, o que cobriria apenas uma parte do déficit de US$ 25 bilhões do estado.
Em Nova Jersey, um salto de dois pontos porcentuais sobre todas as faixas de renda poderia arrecadar cerca de US$ 5 bilhões, o que provavelmente deixaria o estado com um déficit entre US$ 4 bilhões e US$ 7 bilhões. Sob esses pressupostos, uma família com renda mediana pagaria pelo menos US$ 1 mil a mais por ano em cada um desses estados; uma família que ganhe US$ 200 mil por ano teria acréscimo de US$ 4 mil no imposto.
Que um aumento desse porte não seja suficiente para tapar os rombos nos orçamentos da Califórnia e de Nova Jersey sublinha o enorme desafio que enfrentam esses estados. Na Califórnia, Brown propôs cortes de US$ 1 bilhão na verba para o ensino superior e de US$ 4 bilhões em serviços voltados a pobres e desempregados. Mesmo um aumento substancial no IR do estado muito maior do que o de Illinois só serviria para suavizar golpes mais duros.
Em Illinois, também, o reajuste no imposto não vai cobrir todos os males acumulados, de um déficit de bilhões de dólares a um acúmulo de contas a pagar e enormes problemas com pensionistas. Para outros estados, porém, a medida traria alívio muito maior, ao menos para questões de curto prazo. No Arizona, por exemplo, os legisladores, durante os últimos 17 anos, várias vezes reduziram o imposto de renda, abrindo um buraco anual de quase US$ 2 bilhões. Esse montante, de acordo com Mark Muro, membro sênior do Brookings Institute, aproxima-se do tamanho do déficit anual do estado, sem levar em conta a queda de receita provocada pela recessão.
Matthew N. Murray, professor da Universidade do Tennessee, em Knoxville, que estuda as dificuldades fiscais do estado para o Brookings, disse: "Em Illinois, a dura realidade da natureza cataclísmica de sua situação orçamentária conduziu a esse aumento no imposto de renda. Mas vamos ver mais estados recorrendo a essa medida ao longo dos próximos anos, principalmente porque há um limite para o que se pode cortar. Está pintando um inverno gelado por lá".
A Tax Foundation, que não é nem um pouco amiga de tributos mais altos, observou recentemente que muitos estados enfrentam quedas abruptas de receita e previu que "2011 pode ser um ano de aumentos dramáticos de impostos".
É preciso muito cuidado com comparações imprecisas, tanto mais porque o cotejo de Califórnia, Nova Jersey, Nova York e Illinois é, por si só, difícil. Illinois tem uma taxa de tributação fixa (ou seja, os residentes, independentemente dos rendimentos, são tributados pela mesma alíquota, de 5%), enquanto os outros três estados adotam tributação por faixa de renda, o que significa que um casal abastado paga imposto maior do que outro da classe trabalhadora.
Patamar baixo
Os legisladores de Illinois tiveram, ainda, a vantagem de partir de um patamar mais baixo. A alíquota do estado, de 3%, estava entre as mais baixas do país. E mesmo a decisão do governador e do Legislativo de aumentá-la coloca Illinois no mesmo nível ou um pouco abaixo da maioria dos estados vizinhos em termos de carga tributária.
O novo governador republicano do Wisconsin tem ironizado o aumento do imposto em Illinois, e sugeriu que negócios e habitantes se mudem para o norte. Mas a alíquota de IR do Wisconsin é maior, no total, do que a de Illinois. Os porcentuais em Wisconsin variam entre 4,6% e 7,75%, e alguém que ganhe US$ 10 mil ou mais lá é tributado pelo menos tanto quanto um residente de Illinois.
Note-se, ainda, que Illinois não será capaz de equilibrar seu orçamento simplesmente com o aumento no imposto de renda de pessoas físicas; o estado também aumentou as taxas sobre o rendimento de empresas e impôs um limite à elevação de seus gastos.
Outra ressalva é que um reajuste de dois pontos porcentuais daria à Califórnia a alíquota mais elevada do país para as faixas de renda mais altas. E Nova York e Nova Jersey não ficariam muito atrás.
Tradução: Christian Schwartz
