Estudo da FGV defende competição de plataformas na banda larga

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Em um estudo pedido pelas duas maiores operadoras de TV por assinatura do país, Net e Sky, a Fundação Getúlio Vargas de São Paulo sustenta que a banda larga se disseminou mais rapidamente nos países onde houve incentivo à competição entre tecnologias.

O estudo, que considera o Brasil atrasado em relação a outros países do mundo na adoção da banda larga, sugere medidas que promovam a competição, redução de preços e desenvolvimento econômico.

Segundo os dados do levantamento, o Brasil ocupava em 2006 a quarta posição no mercado latino-americano de banda larga, com 5,7 milhões de usuários e 35 por cento dos municípios do país atendidos. Logo à frente ficaram México, Argentina e Chile.

No levantamento, no qual são previstos 6,6 milhões de usuários de banda larga no Brasil neste ano, a FGV sustenta que "para superar o atraso brasileiro, o estímulo à competição entre as operadoras pode ser considerado o mais eficaz dos instrumentos disponíveis no curto prazo".

A Net, que tem entre seus acionistas o grupo mexicano Telmex, controlador da operadora brasileira Embratel, compete com a Telefônica na oferta de serviços de banda larga no principal mercado do país, São Paulo.

A operadora de cabo tem criticado a Telefônica pela estratégia de atuação em vários segmentos de telecomunicações, sendo o mais recente o de TV paga. O estudo da FGV foi divulgado durante congresso da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).

O estudo afirma que o nível de renda é o fator que mais influencia na penetração da banda larga num país, seguido por competição de tecnologias e distribuição geográfica da população (que interfere em custos de instalação de redes).

A FGV citou como exemplo de competição entre operadoras e tecnologias a Coréia do Sul, país com a maior taxa de penetração de banda larga do mundo (90 por cento das residências), um país onde "uma conexão de 5 megabits por segundo era vendida por menos de 29 dólares mensais em 2005".

O levantamento utilizou dados de outros institutos de pesquisa que apontam que as empresas de cabo vêm ganhando participação de mercado no Brasil apesar da concentração das operadoras de telefonia fixa. Em 2006, a participação das empresas de TV a cabo no mercado de banda larga brasileiro era de 18 por cento, passando a 20 por cento no final do segundo trimestre deste ano.

Apesar disso, as operadoras de telefonia fixa continuam com penetração de quase 80 por cento no mercado de banda larga do país, segundo os dados citados pela FGV.

A instituição conclui o estudo propondo medidas regulatórias do governo para restringir as operadoras de telefonia de prestarem serviços de TV em suas áreas de concessão. Essa restrição, na opinião da FGV, deveria ser tomada enquanto medidas como compartilhamento de redes e portabilidade numérica não forem implementadas no país.

A FGV também propõe uma contínua interação entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.