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Ex-diretores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pessoas ligadas a eles teriam recebido mais de R$ 17 milhões por meio de intermediários que atuavam em nome de entidades sindicais envolvidas no escândalo dos chamados descontos associativos. A informação é de relatório da Polícia Federal (PF) enviado à Justiça e obtido pelo jornal O Globo.
Segundo a investigação, os descontos irregulares, feitos sem a devida autorização de aposentados e pensionistas, movimentaram cerca de R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
Além da movimentação milionária ligada aos ex-diretores, a PF identificou a transferência de bens de luxo, como um veículo de aproximadamente R$ 500 mil repassado à esposa do procurador do INSS, Virgílio Oliveira Filho – que foi afastado do cargo na semana passada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da PF.
No relatório da PF são citadas:
- pessoas e empresas ligadas ao ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, André Paulo Félix Fidelis, que teriam recebido R$ 5,1 milhões “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”;
- o ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Alexandre Guimarães, que teria recebido R$ 313 mil diretamente ou através de empresa ligada a ele; e
- pessoas e empresas ligadas a Virgílio Oliveira Filho, que teriam recebido R$ 11,9 milhões de intermediários de entidades sindicais.
“Careca do INSS”
O principal intermediário citado no relatório da PF seria o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, chamado de "Careca do INSS". Ele teria movimentado R$ 53,5 milhões provenientes de sindicatos e de empresas relacionadas às associações.
"Com efeito, verificou-se que as empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS", diz trecho do relatório da PF obtido pelo Globo.
Segundo a PF, o lobista “realizava repasses no mesmo dia do recebimento, mantendo saldo pouco significativo disponível em conta, indicando possível urgência em dificultar o rastreamento dos valores", aponta o relatório.
O que dizem os envolvidos
À imprensa, a defesa de André Fidelis disse que não se manifestará sobre o caso enquanto não tiver acesso aos autos do processo.
"Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos", disse a defesa de Fidelis em nota.
A Gazeta do Povo não conseguiu localizar as defesas do ex-procurador Virgílio Oliveira Filho, do ex-diretor Alexandre Guimarães e de Antônio Carlos Camilo Antunes. O jornal permanece aberto para quaisquer manifestações dos investigados.
Ao jornal O Globo, Guimarães negou que tenha recebido dinheiro do Careca do INSS e alegou que os R$ 313 mil foram recebidos em decorrência da prestação de serviço realizada como consultor através de uma empresa própria, aberta em janeiro de 2023.
“Nunca tive nada com a área de Benefícios do INSS”, disse.
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Fraude no INSS
No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sem Desconto e deu cumprimento a 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 14 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.
De acordo com a investigação, os descontos irregulares, sem a autorização de aposentados e pensionistas, teriam alcançado quase R$ 8 bilhões de 2016 a 2024. Segundo pesquisa feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) com uma amostra de quase 1,3 mil beneficiários do INSS, 98% dos descontos teriam sido feitos sem autorização.
De 2019 a 2024, segundo a investigação, foram repassados cerca de R$ 6,3 bilhões dos descontos de aposentados e pensionistas do INSS a sindicatos. Desse total, R$ 4,1 bilhões, quase 64% do montante, teriam sido desviados em 2023 e 2024, os dois primeiros anos do governo Lula.
A investigação resultou na demissão do presidente nacional do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de outros servidores por suspeitas de envolvimento no suposto esquema bilionário.
No dia 24 de abril, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou a suspensão de todos os descontos mensais automáticos feitos por entidades nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS e assegurou que o governo pretende ressarcir todos as vítimas, mas não definiu um prazo para a devolução do dinheiro, que depende do andamento das investigações.
Como eram feitos os descontos
Os descontos – devidos ou indevidos – em aposentadorias e pensões do INSS são feitos diretamente na conta salário, já que o convênio entre o órgão e as associações autoriza o débito automático.
Nos casos investigados, os aposentados pelo INSS não eram de fato filiados aos sindicatos, nem haviam autorizado qualquer desconto.
As entidades conveniadas ao INSS, porém, afirmavam ao instituto que tais segurados eram seus associados. E, com isso, conseguiam que o órgão fizesse o desconto em folha e repassasse o valor a elas.
A maioria dos beneficiários percebia a irregularidade ao notar que seu pagamento mensal do INSS estava vindo menor do que deveria. Ao checar o holerite, o aposentado ou pensionista notava descontos em favor de associações que desconhecia.
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