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Rivalidade

Brasil e Argentina já se desentenderam em relação ao comércio exterior ao longo do ano passado.

Fevereiro de 2011 – A Argentina ampliou a lista de produtos sem licença automática. O número de itens passou de 400 para 600, prejudicando principalmente a importação de eletrônicos, automóveis e tecidos brasileiros. O prazo de liberação de produtos, segundo empresários, chegava a 90 dias.

Maio de 2011 – O governo brasileiro reagiu e impôs uma barreira à importação de veículos e autopeças – dois dos principais itens que o Brasil compra da Argentina. Antes, eles também estavam em regime de licença automática no país. O discurso oficial afirmava que o objetivo era consertar uma "distorção" na balança comercial, já que a Argentina não era o único país afetado, mas fontes do próprio governo comentavam que se tratava de uma retaliação. Com o peso da medida brasileira, no fim do mês, os dois governos se reuniram para avaliar a questão em conjunto.

Janeiro de 2012 – O governo argentino novamente usou restrições comerciais para tentar proteger sua balança de pagamentos. Desta vez, no entanto, as medidas adotadas são mais amplas e ao mesmo tempo genéricas. Segundo a resolução publicada este mês, toda importação feita pelo país deve ser submetida à Receita Federal argentina, que irá autorizar ou não o negócio.

1º de fevereiro de 2012 – As medidas anunciadas em janeiro entrarão em vigor. O governo brasileiro afirmou que, apenas a partir deste momento e da consequente análise da gravidade das novas regras, ele voltará a se pronunciar. Até o momento, a única declaração oficial do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, foi a de que "a Argentina é um problema permanente", o que alimentou os debates entre os dois países. O mercado já espera retaliações brasileiras.

Empresários brasileiros preocupados com a adoção de novas medidas protecionistas pela Argentina pedirão uma audiência com a presidente Cristina Kirchner para a última semana de janeiro, assim que ela se recuperar de uma cirurgia para a retirada da glândula tireoide. Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o grupo tentará uma solução amigável para a retirada da Resolução n.º 3.252 da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip, a Receita Federal da Argentina), em troca de alternativas que mantenham o superávit comercial do país vizinho em torno de US$ 11 bilhões. As novas medidas decretadas pelo governo argentino podem, segundo estimativas da consultoria Abeceb.com, afetar 79% das exportações brasileiras para aquele país.

Após reunião com representantes de setores da indústria paulista e sindicatos, Skaf afirmou que o objetivo dos empresários é buscar uma solução que seja benéfica para os dois países, sem precisar recorrer a órgãos de comércio internacional. De acordo com ele, recorrer à Organização Mundial de Comércio (OMC), por exemplo, significaria um tempo muito longo para conseguir a liberação de mercadorias paradas na fronteira. "Uma briga assim não seria boa nem para as empresas brasileiras nem para os consumidores argentinos, que necessitam das mercadorias", afirmou.

O presidente da Fiesp informou que já fez contatos com o ministro interino do De­­sen­volvimento, Indústria e Co­­mér­cio Exterior, Alessandro Tei­xeira; com o ministro das Re­­lações Exteriores, Antonio Pa­­triota; e com o embaixador do Brasil na Argentina. "Está tudo sendo feito em comunicação com o governo brasileiro", disse. Skaf afirmou também que as negociações não podem esperar, já que as empresas exportadoras têm compromissos. "O tempo corre contra todo mundo, nós precisamos de uma solução e só manifestar preocupação é muito pouco", ressaltou.

Skaf sugeriu, por exemplo, que o país vizinho utilizasse seus estaleiros para a construção de navios de que empresas brasileiras necessitam, sobretudo a Petrobras. Em troca, seriam retiradas as exigências de declarações obrigatórias para a importação de produtos brasileiros. "A Argentina poderia exportar produtos de alto valor, como navios de que tanto a Petrobras precisa, com os estaleiros deles, que estão quase parados. Ficaria bom tanto para a Argentina, que manteria seu superávit comercial, quanto para o Brasil", afirmou.

O objetivo da Argentina ao editar a resolução é manter o superávit do país no comércio internacional, que, no ano passado, foi de quase US$ 11 bi­­lhões. O comércio bilateral entre Brasil e Argentina somou no ano passado US$ 39,6 bi­­lhões, com um superávit para o Brasil de US$ 5,8 bilhões.

O presidente da Fiesp disse que as medidas adotadas pela Argentina, que entrarão em vigor em 1.º de fevereiro, representam mais um golpe dentro do Mercosul. De acordo com ele, os países do bloco comercial deveriam unir forças para enfrentar a entrada de produtos asiáticos. "Em vez de bater cabeça com um ou com outro, deveríamos sentar à mesa de negociações, como Mercosul, e discutir dumping e pirataria de terceiros países", sugeriu. Skaf não deixou de manifestar indignação com a atitude da Argen­tina. "Todos os anos tem um pro­­blema com a Argentina, es­­se é mais um", completou.

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