Falha no Stilo rende multa de R$ 3 mi à Fiat

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Brasília e Belo Horizonte - Numa decisão inédita, o governo determinou que a Fiat realize recall dos veículos Stilo fabricados a partir de 2004 para reparar defeito na peça de fixação da roda traseira. A empresa também foi multada em R$ 3 milhões por seguir vendendo o carro após ser notificada do defeito. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) enviou ainda o processo ao Ministério Público para apurar responsabilidades criminais. Relatório do Depar­ta­mento Nacional de Trânsito (Denatran) apontou a possibilidade de rompimento na fixação da roda do veículo que poderia fazer com que a peça se soltasse. O problema é apontado como motivo para pelo menos 30 acidentes. Em oito deles, houve mortes.

Entre abril de 2004 e fevereiro de 2010 foram emplacados 69.508 veículos Stilo. Ficam de fora do recall os modelos equipados com freios ABS. Desde o fim de 2007, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) – ligado ao Ministério da Justiça – investiga o problema. Em junho de 2008, o órgão instaurou processo administrativo, mas só agora chegou a um relatório conclusivo. Nesse período, a montadora negou por 13 vezes a necessidade de recall.

Reaproveitamento

A secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, disse à reportagem que o laudo do Denatran aponta três falhas na peça do Stilo. A primeira seria relativa à geometria do conjunto de fixação da roda, que originalmente foi fabricado para o Uno e acabou reaproveitada em outros modelos. Como o Stilo é um carro mais pesado, a peça seria inadequada.

Além disso, o material usado na fabricação da peça foi considerado inapropriado. Era feito de ferro, não de aço. A outra falha, segundo a secretária, seria a forma de fixação do conjunto, que não atendia aos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "Desde o início do processo, fizemos vários alertas à montadora, que teve várias oportunidades de fazer a coisa certa, mas estava apostando na inoperância do Estado. Eles diziam que estavam esperando o laudo do Denatran", disse ela.

Defesa

A Fiat se disse surpreendida com a ação do governo, que chamou de "inusitada". Afirmou ainda discordar "totalmente" do laudo que serviu de base para a exigência da troca. Por isso, irá recorrer da decisão "nas esferas competentes". Caso ganhe na Justiça, o recall poderá ser suspenso, mesmo que já em andamento.