Fator em leilões da ANP indica transição a mercado livre

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A criação do Fator de Ajuste Logístico (FAL) nos leilões de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) é um passo importante na transição para um mercado livre. A afirmação é do presidente da Petrobrás Biocombustível, Miguel Rossetto, que participou na quarta de uma audiência sobre biodiesel no Senado em Brasília.

Segundo Rossetto, o crescimento do setor de biodiesel vai ser determinado pelo acesso ao mercado, o que o fator de ajuste incorporados aos leilões vai possibilitar. "Com o fator de ajuste, produtores localizados em regiões mais distantes como Norte e Nordeste passaram a ter a mesma competitividade das demais regiões", disse.

O executivo explicou que o fator de ajuste levará ao crescimento da produção do biodiesel nestas regiões mais pobres. "Haverá maior diversificação de matérias-primas e o resultado será uma redução no preço do biodiesel", disse. O FAL é um fator que foi introduzido nos leilões de biodiesel da ANP. Seu objetivo é deixar o biodiesel ofertado pelas diferentes regiões com a mesma competitividade durante os leilões.

Rossetto disse também que está sendo discutida a possibilidade de a mistura de biodiesel no diesel mineral, atualmente em 5%, ser elevada para transporte em grandes centros urbanos. "Seria uma maneira de se elevar a mistura de forma gradual", disse. O aumento da mistura para um volume acima de 5% em todo o país ainda depende de um novo marco regulatório já que o anterior previa uma mistura de até 5%.

Maior produtor e consumidor - A expectativa é de que a partir de 2012, o Brasil seja o principal produtor e consumidor de biodiesel do mundo, ultrapassando a Alemanha. Segundo Rossetto, o Brasil deverá registrar uma produção de 2,9 bilhões de litros de biodiesel em 2012, um crescimento de 7% ante os 2,6 bilhões de litros registrados em 2011. "Em cinco anos, o Brasil iniciou seu programa de biodiesel e já vai ser líder a partir do ano que vem, apenas com crescimento orgânico", disse.

Os próximos desafios do setor de biodiesel, de acordo com Rossetto, será ampliar a renda da agricultura familiar, principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, e o desenvolvimento de um mercado exportador. "Para isso, precisamos de mais incentivos tributários que permitam um maior desenvolvimento tecnológico destes produtores, que levem a uma maior produtividade", afirma.

Hoje, dos 100.371 agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, 52% estão localizados na região Sul, 41% no Nordeste, 4% no Centro-Oeste e 3% no Sudeste. Já a renda destes agricultores está concentrado na região Sul, com 68% do total, seguido por 23% do Centro-Oeste, 5% do Nordeste e 4% do Sudeste. "A região Sul continuará registrando a maior fatia da agricultura familiar. É uma região onde este tipo de agricultura é tradicional e tem um histórico importante de sucesso. As demais regiões estão sendo desenvolvidas neste momento e devem crescer mais, embora o Sul deva permanecer na liderança", disse.

Hoje a Petrobras Biocombustível possui 5 usinas de biodiesel com uma capacidade instalada de 720 milhões de litros por ano, além de mais 2 projetos em implantação. No total, o Programa de Suprimento Agrícola da Petrobrás Biocombustível atende 64 mil agricultores familiares.