Fazenda promete corrigir tabela do Imposto de Renda

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O Ministério da Fazenda informou que está mantido o compromisso de corrigir a tabela do Imposto de Renda em 2015, conforme prometido pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral. Na campanha, o governo chegou a sinalizar que a correção poderia ser igual à inflação, mas a intenção é manter a correção em 4,5%. A proposta de correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5% deverá ser retomada na medida provisória 656, que trata de benefícios fiscais.

O governo ainda não negociou com os parlamentares da base aliada a inclusão da correção da tabela em uma outra MP, mas interlocutores do Palácio do Planalto dizem que a ideia é essa. Ainda durante da campanha eleitoral, a MP 644, que tratava do assunto, perdeu a validade.

Apesar de o Planalto sinalizar que quer retomar a discussão, alguns aliados ainda duvidam disso, alegando que o governo enfrenta dificuldades para fechar as contas em 2014 e terá problemas semelhantes em 2015. A oposição cobrou, na campanha, a correção em 6,5%, com base no IPCA.

Há algumas dúvidas entre os aliados sobre a real vontade do governo de garantir a correção da tabela. Isso porque haverá efeitos negativos na arrecadação de impostos. E, para 2015, será mantido o cenário de incertezas que marca o final de 2014. Na última sexta-feira, o governo já reduziu a previsão de crescimento para 2015 de 3% para 2% do PIB. Além disso, a previsão de inflação (IPCA) subiu de 5% para 6,10% ao ano em 2015. Para 2014, os parâmetros macroeconômicos indicam um crescimento da economia de apenas 0,5% do PIB e uma inflação de 6,27%.

A MP 656 foi editada no início de outubro e trata de uma série de benefícios fiscais, como a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores.