Fiscalização apreende 500 brinquedos irregulares no Paraná

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Uma operação especial realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), apreendeu 500 brinquedos que estavam sendo comercializados irregularmente em todo o estado desde a semana passada. A ação foi organizada com o objetivo de evitar a venda de brinquedos que não atendam as especificações da legislação federal no período que antecede o Dia das Crianças.

Foram visitados cerca de 160 estabelecimentos comerciais e verificados quase 75 mil produtos. Desse total, 77 são bicicletas infantis, apreendidas por não terem o selo de certificação do Inmetro. A operação também verificou produtos têxteis infantis e constatou irregularidades em mais de 600 peças.

O Ipem orienta o consumidor a adquirir brinquedos somente em lojas devidamente regulamentadas e estabelecidas, evitando comprar artigos de vendedores de rua ou sem comprovação de procedência, procurando sempre o selo de certificação nos brinquedos e exigindo nota fiscal.

Bicicletas

O gerente de Fiscalização de Produtos com a Conformidade Avaliada do Ipem, Roberto Tamari, conta que a surpresa nessa operação ficou por conta das bicicletas apreendidas. "Só em Curitiba apreendemos 77 bicicletas infantis que estavam sem certificação do Inmetro", disse Tamari à Agência Estadual de Notícias.

São consideradas bicicletas infantis, de acordo com legislação brasileira e também com norma adotada pelo Mercosul, bicicletas com altura máxima do selim entre 435 e 635 milímetros. Acima disso, o produto é considerado bicicleta de adulto, e, abaixo, somente brinquedo, sem obrigatoriedade de certificação.

Têxteis

A operação constatou irregularidades em 608 peças de roupas infantis. Significa que apresentavam irregularidades nas etiquetas ou não possuíam o detalhe. A verificação em produtos têxteis consiste na constatação da existência de etiqueta indicando a composição do tecido – se o tecido tem somente fibras naturais ou se há também fibras sintéticas e qual a proporção de cada – e se as especificações estão escritas em língua portuguesa. Além disso, é obrigatório constar na etiqueta o CNPJ do fabricante, tamanho e instruções para conservação e limpeza.