Atualizado em 14/11/2006, às 11h23

A nova medida da Receita Federal que proíbe a entrada de pneus novos vindos do Paraguai está deixando muitos motoristas irritados na Aduana, em Foz do Iguaçu. Agora, os pneus não são mais considerados bagagem de mão e precisam entrar no Brasil como produto de importação, o que causa mais custos ao consumidor.

De acordo com o telejornal Bom Dia Paraná, em Cidade do Leste, no Paraguai, ao lado de Foz do Iguaçu, pelo menos seis grandes lojas revendem pneus e os comerciantes já temem pela queda do movimento.

"Automaticamente vai diminuir a venda, não vamos ter o turista e vai diminuir o quadro funcional", explicou Everton Piovesan, gerente de loja.

Para escapar da fiscalização, algumas pessoas jogam os pneus pelas grades da Ponte da Amizade. Na alfândega o controle é rigoroso. Desde janeiro até outubro quase 13 mil pneus novos foram retidos pela Receita Federal.

Até esta quarta-feira, feriado da Proclamação da República, os funcionários da fiscalização vão orientar os motoristas sobre a medida. Depois disso, segundo a assessoria de imprensa da Receita, os pneus novos que estiverem nos carros serão retirados e o motorista precisará de um guincho para retirar o automóvel da fiscalização.

Leia a nota oficial da Receita Federal

A partir desta segunda-feira, 13, começou a valer a decisão de não mais permitir a entrada de pneus (de qualquer espécie) adquiridos no exterior, pois estes não se enquadram no conceito de bagagem. Vale esclarecer que a medida é válida também para pneus acoplados ao veículo. Os pneus só podem ser comprados no exterior se forem importados pelo regime comum de importação.

A proibição baseia-se no que determina uma Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente –, que exige liberação por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para importação de pneumáticos. O IBAMA exige que para quatro pneus novos importados, cinco inservíveis sejam destinados, ou seja, os fabricantes e importadores são os responsáveis por dar destino aos pneus inservíveis.

Veja como está a fiscalização em Foz do Iguaçu

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