Foz teme efeitos da vinda de free shops

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Instalar ou não um free shop tornou-se um dilema para Foz do Iguaçu. A cidade de fronteira já sente os efeitos da concorrência do comércio de Ciudad del Este, no Paraguai, e de Puerto Iguazú, na Argentina. Agora tem pela frente o desafio de encarar uma lei federal que autoriza a abertura de lojas francas em 28 "cidades gêmeas" brasileiras.

De autoria do deputado federal Marco Maia (PT-RS), a lei que institui os free shops nas fronteiras brasileiras já foi aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Agora está em fase de regulamentação. A tarefa cabe a uma comissão formada por técnicos da Receita Federal (RF) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. No Paraná, as cidades contempladas são Foz do Iguaçu, Barracão e Guaíra.

A lei deve ser regulamentada até o início de 2014, mas já provoca expectativa entre comerciantes e políticos de Foz do Iguaçu. No mês passado, o deputado federal Sérgio Oliveira (PSC-PR) convocou uma audiência pública em Brasília para discutir o assunto. "Nossa preocupação é que a regulamentação da lei prejudique o comércio da cidade", diz Oliveira.

Os comerciantes sabem pouco sobre as propostas de regulamentação da lei, por isso querem debater a questão. O que foi colocado até agora é que as lojas não ficarão na zona primária, ou seja, em aduanas; haverá cota para as compras e serão oferecidos produtos brasileiros e estrangeiros. Turistas de qualquer nacionalidade poderão fazer compra nos free shops.

O diretor de Comércio Exterior da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) Mario Camargo considera o assunto complexo porque não há uma legislação anterior para saber se a instalação das lojas francas terá um efeito favorável ou não para Foz do Iguaçu. Uma comissão foi criada na cidade para tratar do assunto e buscar informações sobre a regulamentação da lei. "As proposições do Rio Grande do Sul são diferentes das nossas, porque nossas necessidades são diferentes", diz.

Camargo explica que Foz tem um diferencial porque tem um atrativo turístico, que é as Cataratas, ao contrário das cidades fronteiriças do RS, que não sobrevivem do turismo. A consolidação de uma lista de produtos negativos, ou seja, que não poderão ser comercializados, é um dos pedidos que partem de alguns comerciantes.

Empresário em Foz do Iguaçu há 35 anos, Kamal Osman diz que é a favor dos free shops desde que eles sejam em grande quantidade e possam ser instalados no centro da cidade, evitando que um só grupo monopolize as lojas. "Quanto mais empresas possam operar como free shop, mais eles vão incrementar o comércio local", diz. Osman aposta que dessa forma as lojas francas possam começar atrair os turistas para o centro, fluxo hoje inexistente em razão da proximidade da cidade com o Paraguai e Argentina.