França debate lei que garante o direito de ignorar e-mails de trabalho nas folgas

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O governo francês se prepara para propor uma nova regra no próximo mês que garantiria aos trabalhadores o “direito de se desligar” de seus e-mails e smartphones quando estão fora do escritório.

O projeto de lei, originalmente divulgado pelo jornal francês Le Parisien, é parte de uma ampla gama de reformas trabalhistas destinadas a tornar a França um país ideal para negócios mais competitivos e ao mesmo tempo proteger os interesses dos trabalhadores. A economia da França está estagnada há anos e a regulamentação aplicada às empresas francesas é vista como obscura pelas multinacionais.

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O projeto também inclui reformas à carga de 35 horas de trabalho semanais atualmente vigente na França, que podem tornar mais fácil a busca por isenções das empresas. A regra, modificada várias vezes, foi originalmente instituída no ano 2000 como forma de incentivar as empresas a contratar mais pessoas, limitando as horas de trabalho.

Sindicatos franceses têm pressionado há muito tempo pela criação da regra de “desconexão”, alegando que as tecnologias digitais criaram uma “explosão de trabalho não declarado”, forçando os funcionários a estenderem suas jornadas para muito além do previsto.

Jean-Luc Molins, presidente do sindicato nacional dos engenheiros e trabalhadores técnicos da França (Ugict-CGT, sigla em inglês), em entrevista ao CNNMoney, disse considerar a proposta tardia. “A lei já está atrasada em comparação com as realidades empresariais.”

Se a proposta for aprovada, ela se tornará lei e vai entrar em vigor em julho de 2017. Algumas empresas francesas já estão criando regras para impedir os funcionários de usar seus dispositivos de trabalho após certo horário e até mesmo fazendo com que os trabalhadores desliguem completamente seus sistemas de e-mail durante a noite.

Frederic Lafage, diretor da empresa de engenharia ORFEA Acoustique, disse ao CNNMoney que foi difícil implementar o sistema de “desconexão”, mas que a ação não resultou em uma perda de produtividade. Segundo ele, ocorreu o contrário: os trabalhadores ficaram mais eficientes no escritório após o descanso adequado em casa.