O senado francês aprovou por unanimidade uma proposta que inclui os livros digitais na Lei de Lang, uma legislação de 1981 que impede a venda de livros com descontos maiores que 5% sobre o preço de capa. O objetivo da lei é proteger pequenas livrarias e editoras contra gigantes do comércio eletrônico como Amazon, Apple e Google. Com a aprovação da lei, a mesma regra passa a valer para e-books.
O ministro francês da cultura e comunicação, Frédéric Mitterrand, expressou sua aprovação pela lei, que coloca na mão das editoras a capacidade de estabelecer preços fixos para suas produções.
Nos Estados Unidos, a loja virtual Amazon se tornou a maior vendedora de livros do país, sendo capaz de compensar baixas margens de lucro com o volume das vendas. É exatamente esse cenário que a França busca evitar. A lei enfrenta críticas, no entanto, de cidadãos e profissionais contrários à fixação de preços e ao engessamento do mercado.
-
“Autorregulação regulada”, defendida por Barroso, pode criar dupla camada de censura
-
Fiscalizações e autuações a caminhões foram comuns por dias no RS, diz advogado
-
Fortes chuvas voltam a atingir o RS e bombeiros pedem que voluntários saiam da água
-
TSE confirma julgamento de recursos por cassação de Moro nos dias 16 e 21 de maio
A “polarização” no Copom e a decisão sobre a taxa de juros
Bolsonaro 5 x 4 Lula: BC se divide sobre juros e indica rumo após saída de Campos Neto
Ala econômica do governo mira aposentadorias para conter gastos; entenda a discussão
Maior gestor de fundos do país se junta ao time dos “decepcionados” com Lula 3
Deixe sua opinião