G-20 aprova reforma do sistema financeiro

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A reunião do G-20, realizada em Toronto, no Canadá, resultou num acordo para reforma do sistema financeiro, baseada em quatro pontos principais: o fortalecimento do sistema de regulamentação, supervisões mais efetivas, concessão de poderes e instrumentos para a reestruturação de todos os tipos de instituições financeiras em crise e a maior transparência do sistema financeiro. Dentre as resoluções, também está a redução dos déficits dos países pela metade até 2013 e a estabilização ou redução da relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) até 2016.

Os Estados Unidos estimam reduzir seu déficit para 4,2% de sua produção doméstica bruta até 2013, porcentual que atualmente é de 10,1%. A Alemanha pretende chegar a um déficit de 3% em 2013, a partir dos 5,5% desde ano. Mas os Estados Unidos dependem mais do crescimento econômico para atingir seu objetivo do que a Alemanha, que deve crescer num ritmo mais lento.

A Casa Branca disse neste domingo que os participantes da reunião do G-20 concordaram que a principal prioridade é proteger e fortalecer a recuperação, se concentrando no crescimento forte, sustentável e equilibrado. Em comunicado, a Casa Branca disse que os integrantes do grupo concordaram em manter suas medidas de estímulo atuais para sustentar a recuperação e a "consolidação fiscal necessária para restabelecer finanças públicas sustentáveis pelo período necessário para a regulação e para proteger a recuperação adaptadas às circunstâncias nacionais".

Os líderes do G-20 querem que novembro de 2010 seja o prazo final para novos padrões de capitalização dos bancos, medida considerada essencial para a corrigir o sistema financeiro global. Nas últimas horas da reunião, os líderes concordaram que os padrões de capitalização devem proteger os bancos de uma crise futura nos moldes da de 2008, destacando, pela primeira vez, que o G-20 busca novos padrões que serão esboçados ainda neste ano.

Os integrantes do G-20 concordaram que as medida de austeridade não podem ser decretadas ao mesmo tempo e precisam ser adaptadas e planejadas tendo em vista o crescimento global sustentável. Os Estados Unidos temem que colocar um freio nos gastos de maneira muito rápida - particularmente com a retirada de estímulos - pode prejudicar a frágil recuperação econômica. A Europa, enquanto isso, está concentrada principalmente na redução da dívida e em proteger mercados que recentemente elevaram o preço dos títulos do governo.

Taxação global de bancos Os líderes dos G-20 parecem ter desistido dos esforços para um acordo sobre um imposto global bancário, afirmando que os países devem ser livres para examinar "uma série de abordagens políticas".

Oito meses depois de a questão ter sido incluída na agenda pelo ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o comunicado do G-20 disse que os países devem assegurar que os bancos contribuam com o pagamento dos custos de uma crise futura, mas deixaram cada país livre para lidar com a questão da maneira como quiserem.

"Nós concordamos que o setor financeiro deve fazer uma contribuição justa e substancial para pagar quaisquer ônus associados a intervenções governamentais, onde elas ocorrerem, para reparar o sistema financeiro ou fundo para resolução", diz o comunicado. "Alguns países são favoráveis a uma taxação financeira", lembra a nota.

Na reunião do G-20 realizada em novembro de 2009, com ministros de Finanças e integrantes de bancos centrais em St. Andrews, na Escócia, Brown lançou a ideia de um imposto ou taxa global sobre transações. A ideia ganhou força depois que o presidente Barack Obama anunciou, em janeiro, que seu governo lançaria um imposto aos bancos, enquanto outros países da Europa, dentre eles França e Alemanha, também apoiaram a medida.

Porém, esses países não chegaram a um acordo sobre que tipo de imposto seria criado, enquanto um número crescente de governos integrantes do G-20, liderados pelo Canadá, foram contrários à ideia. O Canadá argumentou que seus bancos, que já respeitavam rigorosas regras antes da crise financeira de 2008, não poderiam ser punidos por erros cometidos por outros bancos em outros países. O país já havia sugerido uma abordagem alternativa que poderia exigir capital "de contingência". O Canadá argumentou que o foco deveria estar em padrões mais rígidos de capitalização e liquidez. Austrália e Brasil concordaram com a opinião canadense. As informações são da Dow Jones.