O superávit primário do Governo Central (União, Previdência e Banco Central) recuou 45% em 2009, para R$ 39,21 bilhões, ou 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.
Em 2008, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda somou R$ 71,43 bilhões, ou 2,38% do PIB.
Em 2009, o resultado primário também foi o mais baixo para um ano fechado desde 2002, quando totalizou R$ 30,82 bilhões. Na proporção do PIB, é o superávit mais baixo desde 1997, quando foi de 0,5%.
A forte queda do superávit primário em 2009 está relacionada com os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, que resultou na queda real de 3% na arrecadação no ano passado, o primeiro recuo desde 2003, segundo dados da Receita Federal.
Despesas em alta
Ao mesmo tempo, o governo manteve um ritmo forte de gastos para estimular a economia (a chamada política anticíclica), que chegou a entrar em recessão no início do ano passado.
Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos do governo cresceram R$ 74,5 bilhões em 2009. Este é o maior crescimento já registrado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, desde 2003 pelo menos. Em termos percentuais, o crescimento de 14,9% do ano passado é o mais alto desde 2006 (+16,2%). Somente as despesas com funcionalismo público subiram quase R$ 21 bilhões em 2009.
A combinação da arrecadação em baixa, com o forte crescimento das despesas, gerou déficits nas contas do governo em quatro dos doze meses do ano passado. Os resultados negativos foram registrados em fevereiro (R$ 1,11 bilhão), maio (R$ 367 milhões), junho (R$ 618 milhões) e setembro (R$ 7,7 bilhões).
Meta anual
Pelo conceito "abaixo da linha", adotado pelo BC para o cálculo do primário e que é utilizado para as metas anuais, o superávit somou R$ 42,3 bilhões em todo ano passado.
Por conta da crise, a equipe econômica anunciou em abril do ano passado a redução da meta de superávit primário do Governo Central de 2,15% do PIB, ou R$ 65,6 bilhões, para 1,4% do PIB, o equivalente a R$ 42,7 bilhões.
Além disso, o governo anunciou que a meta poderia ser reduzida novamente em 2009: para até 0,44% do PIB. Isso porque o governo autorizou o abatimento do PAC no resultado primário. Deste modo, o resultado ficou abaixo da meta inicial de 1,4%, mas não foi descumprida porque ficou acima de 0,44% do PIB.
Esta é, porém, apenas uma meta de acompanhamento. O objetivo formal é para todo o setor público consolidado, que engloba, além do Governo Central, os estados, municípios e empresas estatais. Este resultado será divulgado somente nesta quinta-feira (28) pelo BC. A meta para o setor público em 2009 é de 2,5% do PIB.
Manobras fiscais
Em um ano marcado pelos efeitos da crise financeira internacional, o governo efetuou uma série de manobras para compensar a queda da arrecadação e garantir um superávit maior em suas contas.
Ao todo, houve um incremento de R$ 17,7 bilhões no resultado positivo das contas públicas com estas medidas. Entre elas, o governo recebeu em seu caixa, por exemplo, R$ 8,9 bilhões a mais em depósitos judiciais antigos.
Além disso, também ingressaram mais R$ 4,7 bilhões por conta do Refis da Crise, e outros R$ 600 milhões com o parcelamento do crédito prêmio do IPI - após decisão da justiça favorável ao governo.
No fim de 2009, também "engordou" o superávit com R$ 3,5 bilhões com uma uma operação de compra, pelo BNDES, de dividendos que a União teria direito a receber da Eletrobras.
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