Gol/Webjet terá 51% do mercado do Afonso Pena

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Numa reversão do recente processo de pulverização do mercado doméstico de aviação, a compra da Webjet pela Gol pode levar o país a níveis extremos de concentração em um segmento já marcado pela forte presença de duas gigantes. É o que mostra levantamento inédito feito pelo Instituto de Pesquisa Eco­nômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Tecnológico de Ae­­ro­náutica (ITA).

Se efetivado o negócio, a Gol/Webjet concentrará 51,22% das operações no aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Cu­ri­tiba. Dos grandes aeroportos, o cenário só é pior no Galeão (RJ), que terá 61,4% nas mãos da em­­presa, e em Cofings (MG), 57,8%. O alto nível de concentração para o qual o mercado se direciona fica ainda mais evidente somando-se as participações da Gol/Webjet e da TAM. Os dois maiores grupos da aviação nacional responderiam por mais de 98% das operações no aeroporto internacional do Rio; 93,4% no de Brasília e 92,9% em Congonhas.

Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a atual coordenadora de estudos de regulação do Ipea, Lucia Helena Salgado, é categórica ao rejeitar a operação. "Se eu estivesse no Cade agora, a minha primeira atitude seria editar um ato suspendendo a operação. E se fosse a relatora, não o aprovaria e aguardaria a alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). Se a Webjet tiver que ser vendida, que seja para um terceiro", diz com a autoridade de quem relatou um dos casos mais emblemáticos já julgados pelo órgão: o da compra da Kolynos pela Colgate-Palmolive, em 1996.

A mudança no CBA a que Lucia Helena se refere diz respeito ao aumento do limite da participação estrangeira no capital votante das companhias aéreas brasileiras. Hoje, empresas ou investidores de fora do país só podem deter uma fatia de até 20% em cada companhia, restrição que, na avaliação dos especialistas, é um dos grandes causadores do alto nível de concentração no mercado.

Consenso no setor e em diversos escalões da administração federal, o projeto que quer ampliar o porcentual para 49% tem sua votação continuamente adiada desde 2004, cedendo lugar a outros considerados mais importantes pelo governo e pelos parlamentares. Este ano, chegou a entrar em pauta, mas foi retirado.

Enquanto isso, uma série de empresas com problemas financeiros, que poderiam ter sido compradas ou recebido injeções de recursos do exterior, sucumbiram ou foram parar nas mãos de concorrentes. A lista dos casos mais marcantes, finalizada pelo da Webjet, inclui Vasp e BRA, que pararam de operar; Varig, adquirida pela Gol; e Pantanal, comprada pela TAM, companhia que também prepara a aquisição de 30% da regional Trip.

A expectativa do setor é de que o projeto elevando a participação de investidores estrangeiros seja votado a partir de setembro na Câmara dos Deputados. No entanto, de acordo com uma fonte que acompanha o processo em Brasília, um novo parecer da Casa pode acabar alterando o porcentual proposto de 49% para 100% no capital votante. Se isso acontecer, o projeto teria de voltar para ser votado no Senado, o que poderia postergar novamente a sua aprovação.

Segundo fontes, o controlador da Webjet, Guilherme Paulus, era o empresário mais empenhado na busca da aprovação do projeto. Visto com fre­quên­cia em Brasília, ele tentava vender a empresa a estrangeiros, mas esbarrava na limitação legal. Por fim, decidiu fechar negócio com a Gol.

A retirada total da restrição é defendida pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), ao lado de políticas de céus abertos, para reduzir a concentração. Segundo a entidade, que representa as empresas aéreas ao redor do mundo, globalmente a concentração é bem menor do que no Brasil: as dez maiores companhias detêm apenas 30% do mercado.