O Google foi condenado a pagar uma indenização de R$ 850 mil ao piloto Rubens Barrichello por um perfil falso no Orkut. A decisão, que obriga ainda a gigante da internet a retirar do ar perfis falsos e comunidades ofensivas sobre o piloto brasileiro na rede social da companhia, foi publicada nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial de São Paulo.
Caso descumpra a decisão de retirar o conteúdo on-line da rede social, a companhia terá de pagar multa diária de R$ 1 mil. O Google deve pagar ainda indenização por danos morais, que pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.
Procurada pelo G1, a companhia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o Google cumpre as decisões tomadas pela Justiça, mas não pode comentar processos que ainda estão em andamento". A assessoria afirmou ainda não ter informações se a companhia já foi notificada pela Justiça.
"Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet", analisou o advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Eletrônico.
Como a sentença ainda está na primeira instância, o Google poderá recorrer em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
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