Governo ajuda motos, mas sinaliza fim de desonerações

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O ministro da Fazenda Guido Mantega sinalizou nesta quinta-feira (17), ao anunciar que estendeu a isenção da cobrança de Cofins na compra de motos, que as desonerações fiscais do governo federal para aliviar os efeitos da crise podem ter chegado ao fim.

Todas as medidas de estímulo econômico adotadas pelo governo neste ano resultaram em uma perda de arrecadação de 12 bilhões de reais, segundo Mantega, já considerando a renúncia fiscal de 54 milhões de reais com essa do setor de motocicletas.

"Não deve haver novas medidas dessa natureza", afirmou Mantega a jornalistas, classificando como pontual a extensão, até 31 de março, da isenção do tributo para motos, além de uma linha extra de 3 bilhões de reais para compra desses veículos por meio de Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com Mantega, as indústrias de motocicletas e moveleira foram as únicas que ainda não conseguiram voltar ao mesmo ritmo de antes da intensificação da crise global, em setembro de 2008. Por isso, foram os segmentos que tiveram extensão dos benefícios recentemente.

Há três semanas, o ministro anunciou alíquota zero de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de móveis também até 31 de março.

De acordo com o ministro, outros segmentos da economia beneficiados com renúncia de impostos, como a indústria automotiva e a de eletrodomésticos de linha branca já exibem recuperação. Como exemplo dessa tendência, Mantega citou números do Caged, divulgados na véspera, mostrando que o Brasil criou mais de 1,3 milhão de postos de trabalho em 2009 até novembro.

Por isso, avaliou, o governo poderia desativar alguns desses incentivos fiscais em 2010.

"Acredito que não serão necessárias novas medidas... Não posso dizer categoricamente que não vamos tomar novas medidas, se surgirem novos problemas setoriais, mas acho que temos pela frente um ano tranquilo", disse.

O ministro considerou que o país já está em um ritmo de crescimento de cerca de 5 por cento ao ano, tendência que será mantida ao longo de 2010.

Câmbio

Mantega considerou que a criação de uma alíquota de 2 por cento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de estrangeiros em renda fixa e ações, tomada em outubro, surtiu o efeito desejado, por ter sustado o processo de valorização do real contra o dólar.

"Corrigimos o excesso que estava sendo cometido. Estamos no caminho certo", disse, ressalvando que não trabalha com uma meta de taxa de câmbio.

Para o ministro, a eventual elevação da taxa de juro dos Estados Unidos em 2010 e o déficit em conta corrente do Brasil esperado para o período poderão contribuir com uma depreciação adicional do real ante a divisa norte-americana.