O Senado aprovou nesta semana o marco legal das terras raras, uma vitória estratégica para o governo Lula. O projeto institui a Política de Minerais Críticos e Estratégicos, criando um fundo bilionário para incentivar a industrialização nacional desses recursos. A medida busca reforçar a soberania econômica do Brasil no processamento de compostos essenciais para tecnologias de ponta.
O que são as chamadas terras raras e por que elas são importantes para o país?
Terras raras são minerais essenciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia, como motores de carros elétricos, smartphones, painéis solares e até equipamentos militares. O Brasil possui uma das maiores reservas do mundo desses materiais. A nova lei define como minerais críticos aqueles cuja escassez pode afetar a segurança nacional ou a transição energética. Já os minerais estratégicos são aqueles que o país possui em abundância e que são fundamentais para a economia e para o desenvolvimento de tecnologias que reduzem a emissão de gases poluentes no meio ambiente.
Como funcionará o novo conselho criado pelo projeto e por que ele gera polêmica?
O texto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, composto por 15 indicados do governo e cinco da sociedade civil. O grupo terá o poder de aprovar ou vetar, antecipadamente, grandes negócios de empresas privadas, como fusões, compras ou acordos internacionais. Críticos e senadores de oposição alertam que essa estrutura pode afugentar investidores por causa da insegurança jurídica. Eles temem que o conselho funcione como um comitê político, burocratizando o setor e dando ao Estado um poder excessivo de intervenção sobre investimentos particulares.
Quais são as novas obrigações financeiras e benefícios para as mineradoras do setor?
Pelo período de seis anos, as empresas que trabalham com a extração e transformação desses minerais deverão destinar 0,2% de sua receita bruta para o Fundo Garantidor da Atividade Mineral. Outros 0,3% devem ser obrigatoriamente investidos em pesquisa e inovação tecnológica. Após esse prazo, o percentual total de investimento em pesquisa sobe para 0,5%. Como incentivo, o governo permitiu que esses projetos possam emitir debêntures incentivadas, que são títulos de dívida usados para captar recursos no mercado financeiro com benefícios fiscais, facilitando o acesso das mineradoras ao capital privado.
Qual é o impacto econômico esperado com o avanço dessa cadeia produtiva?
O potencial de crescimento é enorme para a economia brasileira. Um estudo técnico aponta que a expansão do setor de minerais críticos pode injetar até 192 bilhões de reais no PIB e gerar cerca de 750 mil novos empregos até o ano de 2050. O cenário mais otimista depende da capacidade do Brasil em atrair capital estrangeiro e, principalmente, em processar esses minerais dentro do território nacional em vez de apenas exportar a matéria-prima bruta. Transformar essa riqueza mineral em tecnologia e indústria é o caminho para o país se tornar um protagonista global nesse mercado bilionário.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
