A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgou nesta quarta-feira (11) que o índice máximo para o reajuste do preço de medicamentos poderá ser de até 5,9% em 2009.
A medida vale para 20 mil remédios comercializados no país e a lista completa deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).
O preço máximo ao consumidor determinado pela Cmed não poderá ser ultrapassado por um ano, até março de 2010. Para que possam reajustar seus medicamentos, as empresas deverão apresentar, até o dia 31, um relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar depois da correção autorizadas.
Em caso de descumprimento das regras, as farmacêuticas estão sujeitas a multa de até R$ 3,2 milhões.
Febrafarma
Em nota, a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) informou que os laboratórios tendem a aplicar reajustes inferiores ao teto, afirmando que "a dinâmica do mercado equaliza os preços". A entidade também criticou a carga tributária do setor, que atualmente está em 33,8%, em média.
