A aterrissagem de companhias aéreas internacionais no mercado brasileiro se anuncia como inevitável. E já estaria em curso. As quatro empresas brasileiras que dominam o setor – Gol, TAM, Azul e Avianca – já têm alianças com estrangeiras. A tendência, avaliam especialistas, é de integração crescente. Com isso, está cada vez mais próxima a derrubada do teto de 20% de participação de capital internacional nas empresas do Brasil.
Até então refratário à revisão da legislação, o governo está sendo forçado a rever sua posição. De um lado, precisa abrir canais para atração de investimentos e aliviar os custos que reduzem a competitividade das empresas brasileiras. De outro, quer garantir às rotas internacionais a expansão registrada nas domésticas, que decolaram de 36 milhões de passageiros por ano em 2002 para 111 milhões em 2013.
O Congresso trabalha para aprovar um projeto que pode ampliar o teto de investimento estrangeiro para até 49%. Executivos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria de Aviação Civil (SAC) reconhecem que, nesse patamar, a participação internacional não compromete o controle regulatório do setor e esperam uma mudança assim que o ambiente político desanuviar. Eles defendem que o aumento do teto é tendência em todo o mundo.
“A maior sinalização que isso vai ocorrer é a recente notícia de que o governo vai abrir mão da participação de 49% da Infraero na nova leva de concessão de aeroportos, o que sempre foi negado pelo Planalto. A mudança das aéreas se aproxima de vez”, disse uma fonte do governo.
Procurado, o ministro Eliseu Padilha declarou que trabalha com o limite atual de 20%, alegando que nunca discutiu o assunto com a presidente Dilma Rousseff.
O ex-ministro de Aviação Civil Moreira Franco avalia que a limitação não faz sentido no atual cenário empresarial, no qual a fatia de capital não é o único fator que define o controle da companhia. Segundo ele, o debate sobre soberania e segurança nacional, que era comum num setor que foi controlado pelos militares até meados da década passada, não se sustenta mais, já que existem regras fortes para limitar e controlar as empresas. “O mercado se impõe. Todas as quatro empresas aéreas nacionais já têm acordos com estrangeiras”, argumentou.
Consolidação inevitável
Elton Fernandes, professor da Coppe/UFRJ e especialista em transporte aéreo, afirma que a aviação brasileira não pode ficar de fora do que acontece no resto do mundo, onde se vê consolidações entre grandes grupos. “Não tem mais opção. Tem que abrir para o investimento estrangeiro. A vinda de capital internacional é inevitável. Perdemos o bonde. A consolidação com as empresas estrangeiras vai acontecer de qualquer maneira”, diz.
