Governo estuda reduzir PIS/Cofins para carnes

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O ministro interino da agricultura, Silas Brasileiro, afirmou nesta quarta-feira que há uma discussão no governo sobre a redução da cobrança de PIS e Cofins incidentes sobre a cadeia das carnes. A idéia, segundo ele, é reduzir a tributação sobre as exportações para tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior, no momento em que a crise financeira internacional pode dificultar as exportações de produtos agropecuários.

Atualmente, a tarifa do PIS/Cofins está em 9,25%. De acordo com Brasileiro, a idéia do governo é reduzir a alíquota para 4,75%, mas o assunto está sendo tratado no Ministério da Fazenda. Para o mercado interno, a idéia é isentar o setor de carnes dessa cobrança, o que reduziria os preços e elevaria o consumo. Segundo ele, essa medida seria "compensatória" para o setor diante do agravamento da crise internacional.

O ministro interino disse que a idéia do governo de liberar compulsórios para agricultura e de ampliar a chamada exigibilidade bancária é permitir uma oferta de recursos a custos mais baixos para os agricultores. A lei determina que 25% dos depósitos a vista e 65% dos depósitos da poupança rural sejam aplicados na agricultura. Os recursos da exigibilidade são oferecidos aos agricultores com taxas de juros de 6,25% ao ano.

Pouco depois de participar de uma cerimônia para assinatura de três acordos de cooperação entre o Ministério da Agricultura, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Brasileiro disse que, apesar das medidas estudadas na área tributária, o Brasil não terá "dificuldades para vender o que produz". Ele disse também que a oferta de insumos agrícolas já é maior. Para ele, a crise que começou nos Estados Unidos e contamina a economia de outros países "não é duradoura, é passageira". "A crise vai ser debelada de forma rápida", disse ele.

Segundo o ministro interino, as medidas que estão sendo estudadas pelo governo tem o objetivo de assegurar que as metas do País sejam cumpridas. "O que se está fazendo no Brasil é se precaver de ações que possam, no futuro, comprometer as nossas metas", disse. Ele disse ainda que apesar da turbulência internacional a situação no Brasil não é tão ruim devido às reservas que o País tem. "Não vamos ficar ilesos, mas estamos em uma faixa de equilíbrio", afirmou. Para ele, as empresas que tradicionalmente financiam a produção agrícola voltarão a oferecer crédito para os agricultores.