Governo federal perde R$ 9 bi em impostos com isenção do IPI

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Em todo o ano de 2009, o governo federal vai abrir mão de aproximadamente R$ 9 bilhões com a isenção temporária da cobrança de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar) e material de construção, além do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a farinha de trigo e o pão francês, entre outros, de acordo com dados da Receita Federal.

O governo brasileiro terá de cortar gastos para conseguir ajustar suas contas depois do anúncio de mais um pacote de desonerações tributárias, que custarão mais R$ 3,3 bilhões ao longo do segundo semestre de 2009, avaliou o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. Para o economista, a queda brusca da arrecadação e o sucessivo aumento das despesas, principalmente com gastos vinculados ao funcionalismo público, obrigam o governo a fazer um ajuste nas contas para atingir a meta de superávit primário (economia que o governo faz para o pagamento de juros da dívida) prevista para o ano. A meta estabelecida para 2009, para todo o setor público (o que inclui Estados, municípios e empresas estatais), é obter um superávit equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em maio, porém, como informou ontem o Banco Central (BC), o superávit acumulado em 12 meses foi de 2,28% do PIB.

"O governo terá de fazer um contingenciamento de gastos para comportar essa renúncia de imposto", disse o economista. "Não dá para cumprir meta de superávit com o atual nível de despesas. É necessário um planejamento dos gastos até o fim do ano para que as contas fiquem ajustadas." Apesar da necessidade de corte dos gastos, o economista frisou que a isenção de imposto tem papel relevante na retomada da atividade econômica. Entre as desonerações anunciadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, Salto destacou a isenção do IPI sobre bens de capital (máquinas e equipamentos) até o fim deste ano.