Governo investiga fraude fiscal em trigo importado

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O governo brasileiro investiga a possibilidade de fraude na entrada de produtos argentinos derivados do trigo no Brasil. No último dia 3, a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal emitiu uma norma de execução determinando que toda carga de pré-misturas para pães e massas vindas do país vizinho deve passar pelo chamado "canal vermelho". Com isso, os caminhões que chegam da Argentina com esses produtos são descarregados e uma amostra é enviada para análise num laboratório em Santos (SP).

A suspeita é de que as pré-misturas (taxadas pela Argentina em 5% para exportação) não passem de farinha de trigo pura (que tem incidência de 20%). A manobra ilegal seria utilizada pela indústria argentina para deixar de pagar 15% de imposto sobre o produto exportado e assim aniquilar a competitividade do produto brasileiro.

Como as cargas só são liberadas após o laudo com o resultado da análise, mais de 864 toneladas de farinha de trigo pré-misturada estão estocadas no armazém da Estação Aduaneira e Interior (Eadi-Sul) de Foz do Iguaçu aguardando o resultado do teste laboratorial. Além disso, até ontem havia 49 caminhões no pátio da Eadi esperando a vez para descarregar o trigo.

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O primeiro resultado – referente às cargas que chegaram logo após a emissão da norma – deve chegar a Foz na quinta-feira. Até agora, segundo informações da Receita Federal, praticamente todas as cargas avaliadas que entravam pelo município de Dionísio Cerqueira (SC) no Brasil tinham conteúdo diferente do declarado.

O presidente do Sindicato da Indústria do Trigo no Paraná, Roland Guth, não tem dúvidas sobre o que será revelado pelo laboratório. "Era uma fraude", avalia. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), os moinhos argentinos apenas adicionam "sal ou outra substância inócua" à farinha para classificá-la como mistura. "Neste processo, eliminam o trabalho tanto da indústria brasileira quando o do produtor", diz o gerente técnico-econômico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Flávio Turra, lembrando que compra-se menos trigo em grão do agricultor brasileiro com a importação de farinha pronta da Argentina.

A taxação da farinha e da pré-mistura exportada está em vigor desde 2002. Nos últimos quatro anos, os volumes importados de pré-mistura mais que dobraram: de 107,4 mil toneladas para 251,1 mil toneladas no ano passado. Do lado de cá da fronteira o cenário é desolador. A ociosidade dos moinhos brasileiros está na faixa de 40%. "No Paraná é ainda pior, porque a principal entrada da farinha ‘fraudada’ no Brasil é Foz do Iguaçu, além de Dionísio Cerqueira, que também faz divisa com o Paraná", lamenta Roland Guth.

Caminhoneiros

Enquanto a Receita Federal procura um novo armazém para depositar a carga de farinha que aguarda o laudo, os motoristas das carretas são obrigados a ficar no pátio da Estação Aduaneira. O argentino Arthur Antunes está há nove dias na Eadi. Até ontem, os fiscais não haviam recolhido a amostra de trigo do caminhão dele para ser examinada. "Não estou recebendo da empresa para comer e tenho que pagar do bolso", diz. Segundo ele, são poucas as empresas que custeiam a alimentação dos motoristas.

Felipe Laufer e Denise Paro, de Foz do Iguaçu