Governo libera R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica

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O governo anunciou nesta terça-feira (27) a destinação de R$ 600 milhões para projetos de inovação tecnológica. Empresas interessadas em receber o subsídio deverão apresentar projetos, que serão analisados por ministérios das áreas beneficiadas, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras. O cadastramento das empresas interessadas no edital deve ser iniciado em agosto.

Durante a apresentação do projeto, foi anunciada ainda a edição de uma medida provisória que desonera tributos sobre recursos de subvenção econômica. Desse modo, não serão cobrados Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) dos R$ 600 milhões liberados para pesquisa em tecnologia.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 500 milhões serão aplicados em empresas que investem em tecnologia nas áreas de energia, nanotecnologia, saúde, defesa e desenvolvimento social. Para a construção de núcleos de apoio à gestão da inovação e ações de capacitação, serão destinados R$ 100 milhões. Os núcleos têm por objetivo auxiliar empresas na elaboração de projetos de inovação.

Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, parte dos recursos deve ser destinada a pesquisas para a construção de carros elétricos. "Um dos temas contemplados é justamente o estímulo em partes, peças e projetos de carro elétrico. [O recurso liberado] Vai incentivar fabricantes de bateria a desenvolver bateria para carros elétricos", disse.

No entanto, o ministro disse que não há um valor destinado especificamente para o setor. "Precisamos tomar cuidado para não incentivar demais o carro elétrico e não incentivar os carros movidos a biocombustíveis", disse Rezende.

Minha Casa, Minha Vida, Copa e autopeças

A medida provisória anunciada nesta terça-feira no lançamento do projeto de incentivo a inovações tecnológicas prevê ainda a desoneração de tributos para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será sediada pelo Brasil. Não serão cobrados Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS de materiais usados nas obras. Também está prevista a redução de impostos sobre a exportação de peças automotivas.

A MP também estende benefício tributário para construtoras participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira etapa do programa prevê a redução de 7% para 1% da alíquota do Regime Especial de Tributação da Construção Civil. Com a medida provisória editada nesta tarde, as construtoras serão beneficiadas com a redução do tributo na construção de imóveis até R$ 75 mil.