“Governo Lula aumenta custos e não assume meta fiscal”, diz senador

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O senador e líder do PSDB no Senado Federal, Izalci Lucas (DF), prevê dificuldades do governo para aprovar a Reforma Tributária no Congresso. De acordo com o senador, a falta de credibilidade do governo e a aparente falta de sintonia entre a Presidência e o Ministério da Fazenda aumentam a desconfiança dos parlamentares.

“O governo além de aumentar custos, uma máquina pesada, ainda não assume (a meta fiscal). Então, está se falando na meta estabelecida que foi ‘zero’ e agora o governo não quer tomar iniciativa de mudar a meta, fazer por conta própria. Ele está esperando para ver se aparece alguém da base do governo assumindo isso, mudando através de uma emenda, mas o governo precisava assumir mais a responsabilidade da Reforma”, disse o senador durante entrevista concedida ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta sexta-feira (3).

A previsão é de que o texto da Reforma seja votado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado no início da próxima semana.

Izalci Lucas também criticou o aumento da carga tributária a partir da Reforma proposta pelo governo Lula e ressaltou temores de governadores e prefeitos sobre as lacunas do texto.

O senador disse que um dos principais problemas da Reforma era a criação de um Conselho com potencial para se transformar em um “quarto poder”.

O Conselho acabou se transformando em um Comitê depois da aprovação de uma emenda apresentada pelo senador.

“Ele (o Comitê) não terá autorização de normatizar, de criar leis, de estabelecer regras. Quem vai fazer isso é o Senado. Ele (o Comitê) é mais operacional. Isso aí deu uma tranquilidade porque havia um medo muito grande de tirar o Senado e passar para esse Conselho as decisões e a legislação em si”, explicou.

Segundo o parlamentar, o acordo para aprovação da Reforma também depende de outras negociações, como a derrubada do veto ao marco temporal e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que depende do estabelecimento da meta fiscal.

Na semana passada, o presidente Lula (PT) disse que muitas vezes o mercado é “ganancioso” e que dificilmente cumprirá a meta de déficit fiscal zero estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para 2024. Segundo o ministro, o cumprimento da meta é essencial para manter o arcabouço fiscal de pé.