Tudo Sobre CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Gazeta do Povo

Tudo sobre

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

+ Ver por letra

a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
k
l
m
n
o
p
q
r
s
t
u
v
w
x
y
z

Davi Alcolumbre preside sessão do Senado em 04/12/2019

Prisão

Alcolumbre espera que Senado cumpra acordo para segunda instância e critica “rebeldes”

Sergio Moro defende na CCJ do Senado a prisão após condenação em 2ª instância.

Cumprimento da pena

Moro vai ao Senado defender prisão em 2.ª instância; saiba quais são os argumentos dele

Prisão após condenação em 2ª instância é discutida na CCJ do Senado em audiência pública.

PLS 166/2019

Senado deve votar projeto sobre 2ª instância na próxima semana

Moro fala na CCJ do Senado sobre prisão em segunda instância

Segunda instância

Moro fala sobre prisão em segunda instância na CCJ do Senado; assista ao vivo

Alvaro Dias defende prisão em segunda instância

Congresso

Deputados e senadores lançam Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância

Reformulação do Código Penal Militar já foi aprovada na CCJ da Câmara.

Forças armadas e policiais

Novo Código Penal Militar pune “bicos” e amplia critérios de legítima defesa

O ministro Sergio Moro debate prisão em segunda instância na CCJ da Câmara

Câmara

Moro debate prisão em 2.ª instância na CCJ

Lula pode voltar para a cadeia se o Congresso aprovar a prisão em segunda instância?

Nova legislação

Prisão em segunda instância: mudança na lei pelo Congresso vai valer para Lula?

Código Penal Militar: CCJ

Adequação

Código Penal Militar é alterado na CCJ da Câmara e irá para votação em plenário

presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Definição de Maia

Câmara define qual proposta da 2.ª instância será debatida por deputados

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS) durante entrevista coletiva da oposição.

Reformas

Esquerda arma guerra ao pacote econômico de Bolsonaro e conta com “fogo amigo” do governo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Alinhamento

Moro debate prisão em 2.ª instância em reunião de líderes do Congresso

Congresso avalia propostas para garantir prisão de condenados em segunda instância

Editorial

Muitos caminhos, um objetivo: a prisão em segunda instância

Congresso avalia propostas para garantir prisão de condenados em segunda instância

Câmara e Senado

Prisão em segunda instância avança no Congresso. O que acontece agora?

O ministro da Justiça, Sergio Moro

Audiência pública

Moro confirma presença em debate sobre prisão em 2.ª instância

CCJ do Senado discute prisão em 2ª instância

Sem votação

Senadores quebram acordo com Moro e adiam votação da prisão em 2.ª instância

Comissão de Constituição e Justiça deve votar a PEC da 2ª instância na manhã desta quarta-feira (20).

Câmara

Nova PEC da 2ª instância dribla cláusula pétrea e abre caminho para aprovação na CCJ

Reunião da CCJ da Câmara em 19/11/2019

Constituição

CCJ da Câmara marca para a tarde de hoje a votação sobre segunda instância

Reunião da CCJ da Câmara

Constituição

CCJ suspende votação de projeto sobre prisão em 2.ª instância na Câmara

Vista da cúpula da Câmara dos Deputados no prédio do Congresso Nacional.

Tramitação

PEC da 2.ª instância pode ser votada na CCJ da Câmara

A prisão em segunda instância e a corrupção

Artigo

A prisão em segunda instância e a corrupção

Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso.

Senado

Alcolumbre promete votar PEC da 2ª instância em plenário, diz presidente da CCJ

Alex Manente

Câmara

O plano B de Alex Manente para driblar resistências à PEC da prisão em 2ª instância

Cerveja

Aprovado em comissão

Projeto que torna crime venda de bebida alcoólica em estádio avança no Senado

1 de 4