Notícias sobre Ccj | Gazeta do Povo

Publicidade

Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo

PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes foi aprovada na CCJC da Câmara.

"Punição-prêmio"

PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes avança na Câmara

Tributação

Câmara dos Deputados avança com PEC que limita IPVA a 1% do valor do carro

Projeto transforma crimes em hediondos e inclui menção a deepfakes como causa de aumento de pena.

Vai à sanção

Senado aprova endurecimento de penas contra abuso sexual digital de crianças e adolescentes

Presidente do Senado recebeu representantes de sindicatos que pedem votação do texto aprovado pela Câmara.

Embate parlamentar

Líder do PT e Alcolumbre trocam acusações por tramitação da escala 6×1

Kim Kataguiri (Missão-SP): deputado anunciou que tentará reeleição e assumirá ministério em eventual governo de Renan Santos

Limites aos gastos

CCJ da Câmara pauta votação de PEC que pode limitar IPVA a 1% do valor do carro

O objetivo do divórcio pós-morte é evitar que o ex-marido ou ex-companheiro agressor se beneficie de herança da mulher vítima de violência, mas pode prejudicar a mulher quando é o marido que morre primeiro.

Proteção patrimonial

PL de divórcio pós-morte promete proteger as mulheres, mas pode ter o efeito contrário

Nikolas afirmou no parecer que as facções atuam como um “Estado paralelo” e promovem “terror social” contra a população.

"Estado paralelo"

Nikolas dá parecer favorável a projeto que equipara ações de facções a terrorismo

Ministro diz que proposta é movida por “interesses corporativos” e defende proibição total por PEC.

"Interesses corporativos"

Gilmar Mendes critica projeto que autoriza advocacia privada a membros da AGU

“Sentou na pauta”

Alcolumbre mantém 6×1 travada em semana vazia no Congresso; Marinho pressiona

Ministro reconheceu tom elogioso e declaração de apoio, mas não viu propaganda antecipada.

Representação eleitoral

Mendonça rejeita ações contra posts que chamam Flávio Bolsonaro de “futuro presidente”

Juíza federal levou em conta valores, mas se negou a proibir defesa em pronunciamentos oficiais.

Liminar

Justiça manda governo suspender anúncios pagos defendendo fim da escala 6×1

Para entender

Por que a maioridade penal virou um problema para o governo Lula?

O presidente Lula busca evitar protagonismo no debate sobre a redução da maioridade penal

Estratégia eleitoral

Oposição investe na redução da maioridade penal e amplia pressão sobre Lula na segurança

Para entender

Como o governo Lula planeja barrar derrotas fiscais no STF?

Para entender

Como as pautas-bomba desafiam o equilíbrio das contas públicas no Brasil?

Derrotado no Senado, governo Lula busca no STF uma saída para barrar pautas que ameaçam contas do Executivo

Pautas-bomba

Derrotas em série no Congresso encurralam governo, que espera socorro do STF

O ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Pressão do Legislativo

O que são pautas-bomba? Por que Gilmar Mendes tem advertido contra elas?

Proposta foi apresentada pelo líder na Câmara em meio a emenda que vincula assuntos e coloca partido em dilema.

Texto em separado

PT apresenta PEC para incluir Pix na Constituição sem autonomia do BC

Após votações no Senado, ministro Gilmar Mendes reforça que o Congresso não pode criar despesas sem indicar a fonte de custeio.

Impacto bilionário

Gilmar faz novo alerta após Senado emplacar três “pautas-bomba”

Irajá e o presidente da CCJ, Otto Alencar.

"Pauta-bomba"

CCJ do Senado aprova aposentadoria para agentes de saúde que pode custar R$ 30 bilhões

Veja como votou cada deputado na aprovação da PEC que reduz a maioridade penal.

Placar

Como votou cada deputado na PEC que reduz a maioridade penal na CCJ da Câmara

Recado ao Congresso

Gilmar Mendes indica que STF socorrerá governo e barrará “pautas-bomba”

Relator optou por texto que não abre exceções e deixa de lado redução da maioridade civil.

Para 16 anos

Redução da maioridade penal avança com aprovação na CCJ da Câmara

Governo afirma que proposta enfraquece instituição. Banco Central defende autonomia financeira para ampliar quadros e reforçar atuação.

Senado

Comissão derrota governo e aprova autonomia financeira do Banco Central

1 de 30