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CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Senadora Simone Tebet

Tramitação pode atrasar

Presidente da CCJ diz que PEC emergencial não poderá ser votada virtualmente

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet.

Senado

CCJ adia sessão que faria leitura de parecer de PEC emergencial

violência-contra-mulher

Projeto

Base de dados sobre violência contra mulher é aprovada em comissão do Senado

Simone Tebet, presidente da CCJ, e Jorginho Mello, vice-presidente.

Primeiro passo

CCJ do Senado aprova relatório da PEC que extingue parte dos fundos públicos

Senadores querem que presos paguem as diárias na cadeia; mas só os que têm condições

15 Minutos

Senadores querem que presos paguem as diárias na cadeia; mas só os que têm condições

O presidente da República, Jair Bolsonaro

CCJ do Senado

Bolsonaro celebra avanço de projeto que obriga preso a pagar pelo encarceramento

Senado discute novas regras para atuação do Ministério Público.

Ministério Público

Ampla defesa ou brecha para anulação? Projeto obriga MP a revelar provas benéficas a réus

Mudança na escolha dos ministros do STF vira pauta prioritária do Congresso em 2020

Suprema Corte

Quais as chances de o Congresso mudar a forma da escolha de ministros do STF

Empresário Luciano Hang, da Havan

Legislativo

Deputados debatem se dono da Havan merece se tornar cidadão honorário do Paraná

Proposta que torna regra licença-maternidade de 6 meses avança na Câmara

Aprovada na CCJ

Proposta que torna regra licença-maternidade de 6 meses avança na Câmara

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Estados e municípios

Maia defende que PEC paralela seja “enxugada” já na CCJ da Câmara

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Senado

Projeto de lei quer restringir aluguel por aplicativos durante temporada

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Assistente parlamentar

Senador que votou contra prisão em segunda instância contrata filha de Lula

Projeto permite retenção de até 33% da gorjeta pelo patrão

Aprovado na CCJ

Projeto que destina até 33% da gorjeta ao patrão avança na Câmara

Entrevista de Sergio Moro à Gazeta do Povo

Editorial

O pacote anticrime está aprovado

CCJ do Senado aprova projeto da prisão em 2.ª instância

Prisões

Projeto da 2.ª instância já pode ir direto à Câmara. Mas tendência é empacar no Senado

CCJ do Senado aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Editorial

Uma vitória para a prisão após condenação em segunda instância

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Projeto de lei

Alcolumbre vai esperar para pautar prisão em 2ª instância no plenário do Senado

CCJ do Senado aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Congresso

Em dia pró-Moro, Senado agiliza pacote anticrime e prisão em segunda instância

CCJ do Senado

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova prisão em segunda instância em primeira votação

pacote anticrime

Congresso

CCJ do Senado aprova pacote anticrime

Davi Alcolumbre preside sessão do Senado em 04/12/2019

Prisão

Alcolumbre espera que Senado cumpra acordo para segunda instância e critica “rebeldes”

Sergio Moro defende na CCJ do Senado a prisão após condenação em 2ª instância.

Cumprimento da pena

Moro vai ao Senado defender prisão em 2.ª instância; saiba quais são os argumentos dele

Prisão após condenação em 2ª instância é discutida na CCJ do Senado em audiência pública.

PLS 166/2019

Senado deve votar projeto sobre 2ª instância na próxima semana

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