Tudo Sobre CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Gazeta do Povo

Tudo sobre

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

+ Ver por letra

a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
k
l
m
n
o
p
q
r
s
t
u
v
w
x
y
z

Proposta que torna regra licença-maternidade de 6 meses avança na Câmara

Aprovada na CCJ

Proposta que torna regra licença-maternidade de 6 meses avança na Câmara

rodrigo-maia-pec-paralela

Estados e municípios

Maia defende que PEC paralela seja “enxugada” já na CCJ da Câmara

projeto-lei-locacoes-aplicativos

Senado

Projeto de lei quer restringir aluguel por aplicativos durante temporada

senador-contrata-filha-de-lula

Assistente parlamentar

Senador que votou contra prisão em segunda instância contrata filha de Lula

Projeto permite retenção de até 33% da gorjeta pelo patrão

Aprovado na CCJ

Projeto que destina até 33% da gorjeta ao patrão avança na Câmara

Entrevista de Sergio Moro à Gazeta do Povo

Editorial

O pacote anticrime está aprovado

CCJ do Senado aprova projeto da prisão em 2.ª instância

Prisões

Projeto da 2.ª instância já pode ir direto à Câmara. Mas tendência é empacar no Senado

CCJ do Senado aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Editorial

Uma vitória para a prisão após condenação em segunda instância

davi-alcolumbre-prisao-segunda-instancia

Projeto de lei

Alcolumbre vai esperar para pautar prisão em 2ª instância no plenário do Senado

CCJ do Senado aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Congresso

Em dia pró-Moro, Senado agiliza pacote anticrime e prisão em segunda instância

CCJ do Senado

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova prisão em segunda instância em primeira votação

pacote anticrime

Congresso

CCJ do Senado aprova pacote anticrime

Davi Alcolumbre preside sessão do Senado em 04/12/2019

Prisão

Alcolumbre espera que Senado cumpra acordo para segunda instância e critica “rebeldes”

Sergio Moro defende na CCJ do Senado a prisão após condenação em 2ª instância.

Cumprimento da pena

Moro vai ao Senado defender prisão em 2.ª instância; saiba quais são os argumentos dele

Prisão após condenação em 2ª instância é discutida na CCJ do Senado em audiência pública.

PLS 166/2019

Senado deve votar projeto sobre 2ª instância na próxima semana

Moro fala na CCJ do Senado sobre prisão em segunda instância

Segunda instância

Moro fala sobre prisão em segunda instância na CCJ do Senado; assista ao vivo

Alvaro Dias defende prisão em segunda instância

Congresso

Deputados e senadores lançam Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância

Reformulação do Código Penal Militar já foi aprovada na CCJ da Câmara.

Forças armadas e policiais

Novo Código Penal Militar pune “bicos” e amplia critérios de legítima defesa

O ministro Sergio Moro debate prisão em segunda instância na CCJ da Câmara

Câmara

Moro debate prisão em 2.ª instância na CCJ

Lula pode voltar para a cadeia se o Congresso aprovar a prisão em segunda instância?

Nova legislação

Prisão em segunda instância: mudança na lei pelo Congresso vai valer para Lula?

Código Penal Militar: CCJ

Adequação

Código Penal Militar é alterado na CCJ da Câmara e irá para votação em plenário

presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Definição de Maia

Câmara define qual proposta da 2.ª instância será debatida por deputados

Os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Henrique Fontana (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS) durante entrevista coletiva da oposição.

Reformas

Esquerda arma guerra ao pacote econômico de Bolsonaro e conta com “fogo amigo” do governo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Alinhamento

Moro debate prisão em 2.ª instância em reunião de líderes do Congresso

1 de 4