Governo muda metodologia para "inflar" Paraná Competitivo

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O governo estadual anunciou nesta quinta-feira (28) que vai mudar a forma de contabilizar os investimentos do Programa Paraná Competitivo, principal ação do governo Beto Richa para a área econômica. O projeto contava em seu balanço apenas com dados de incentivos fiscais fornecidos a empresas que se instalaram no Paraná. A partir de agora, os números passam a registrar nos resultados investimentos relacionados a empréstimos e até à pavimentação de acessos entre rodovias e plantas industriais.

A mudança burocrática deve resultar em uma inflação dos números do programa, que já contabilizou, no formato convencional, R$ 20 bilhões em incentivos por meio da isenção e prorrogação de impostos. Antes, cinco linhas de atuação eram registradas no Paraná Competitivo, com atuação de quatro secretarias. Com a modificação, mais cinco linhas foram acrescidas, com a atuação de mais seis pastas estaduais (ver quadro).

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, passam a ser contabilizados investimentos que sempre foram feitos, mas que não eram computados. "É uma questão formal, mas é uma necessidade, porque algumas indústrias se instalaram no estado e não pediram incentivo fiscal, mas foram assistidas. Elas queriam estar divulgadas como pertencentes ao Paraná Competitivo e vamos poder contabilizar essas empresas que receberam algum apoio do governo do estado", diz.

O secretário cita que algumas empresas isentas de impostos não podiam ser integrantes do programa anteriormente. "Antes eram basicamente contabilizadas as empresas que tinham incentivo fiscal. Se pegar as cooperativa, por exemplo, elas não vão pedir incentivo porque tem isenção de ICMS. Não era listada como uma conquista do estado, mesmo se ela recebeu infraestrutura, como um acesso à rodovia", descreve.

Planejamento

A ampliação no número de secretarias envolvidas no Paraná Competitivo pretende também antecipar a demanda de solicitações que inevitavelmente seriam feitas em um momento posterior à confirmação de que determinada empresa vai se instalar em uma cidade. A construção de fábricas, em cidades de pequeno porte, às vezes significam a necessidade de ampliação na infraestrutura, em áreas como saúde, educação, energia elétrica e saneamento básico.

"Adrianópolis vai receber quatro cimenteira, o que vai aumentar sua população de 5 mil para 20 mil em três anos", exemplifica. "Faremos de maneira planejada [entre as dez áreas envolvidas] para que não haja paralisação, especulação, etc. Porque quando acontecem esses investimentos, os preços na cidade disparam, pessoas começam a construir barracos, tem problema com invasão. Estamos fazendo o planejamento antecipado para evitar essas situações", prevê Barros.