Governo pode desistir de taxar poupança, segundo jornal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria desistido de enviar ao Congresso Nacional o projeto que prevê a taxação da caderneta de poupança, segundo informou o jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado (10). A Presidência da República não comentou o assunto.

Conforme a publicação, Lula teria dito a assessores que o projeto perdeu seu "tempo político" e que o presidente só admite repensar sua posição se Guido Mantega (ministro da Fazenda) considerar a medida essencial.

No início do mês, a base de sustentação do governo no Congresso havia pedido mais tempo para avaliar a necessidade de implementar mudanças na caderneta de poupança, conforme informou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Proposta

A proposta do governo para taxação dos rendimentos da caderneta de poupança, com valores acima de R$ 50 mil a partir de 2010, contempla uma alíquota de Imposto de Renda (IR) única de 22,5%.

O limite de R$ 50 mil, porém, é por CPF. Se o contribuinte tiver aplicações superiores a este valor, divididas em duas contas-poupança, por exemplo, o imposto será pago na declaração anual do IR.

IR

Outra notícia que circulou neste sábado tem a ver com o atraso das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Diante do constrangimento gerado pela notícia de que o Ministério da Fazenda está adiando as restituições do IR, o governo estaria discutindo a reversão da medida, informou o jornal "O Estado de S.Paulo".

A ideia seria ampliar o valor dos dois últimos lotes de restituição deste ano - previstos para novembro e dezembro. Dois superlotes evitariam que as devoluções do imposto pago a mais em 2008 sejam feitas apenas em 2010. A exceção ficaria para quem foi retido na malha fina por causa de algum problema na declaração de renda.

Conforme divulgou a publicação, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, a economia gerada até agora pelo adiamento da devolução do IRPF é da ordem de R$ 1,5 bilhão.