O governo federal decretou, nesta segunda-feira (4), a inclusão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, no Programa Nacional de Desestatização (PND). A concessão dos dois terminais à iniciativa privada foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro. A previsão é de que a licitação dos terminais seja realizada em setembro deste ano. O governo vai exigir no edital que os operadores tenham experiência com grandes terminais internacionais, com tráfego de no mínimo, 35 milhões de passageiros por ano. A estimativa do governo é que sejam de R$ 11,4 bilhões os investimentos necessários no Galeão e em Confins, dos de quais R$ 6,6 bilhões para o terminal carioca e R$ 4,8 bilhões para o terminal mineiro.
No decreto desta segunda-feira, publicado no Diário Oficial da União (DOU), o governo determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização dos serviços públicos explorados nesses aeroportos, sob a supervisão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC). A SAC, por sua vez, será responsável por todo o processo de concessão - condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiem a licitação dos terminais.
Na semana passada, a SAC autorizou a empresa Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a desenvolver os estudos técnicos preparatórios para a concessão desses aeroportos. A empresa deverá entregar até 18 de abril quatro estudos: de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.
-
Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional
-
Julgamento de Moro no TSE pode fixar limites para gastos na pré-campanha
-
Ao demitir Prates, Lula se proclama o dono da Petrobras
-
Governo tentou manter “saidinhas” de presos em troca de não criar novo crime de “fake news”
Com gestão acolhedora das equipes, JBA se consolida entre maiores imobiliárias da capital
Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional
Governo eleva projeção para o PIB, mas não põe na conta os estragos no Rio Grande do Sul
Movimentação de cargas cai pela metade e derruba arrecadação do Rio Grande do Sul
Deixe sua opinião