Brasília O governo decidiu ontem manter em R$ 95 bilhões o volume de dinheiro a ser economizado em 2007 para o pagamento dos juros sobre a dívida pública. Ou seja, mantendo-se o valor corrente da economia e considerando que o valor em reais do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou após a revisão de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção em relação ao PIB automaticamente diminui.
O superávit primário representa as receitas do governo menos as despesas, sem incluir o pagamento dos juros. A meta do governo para 2007 era de 4,25% do PIB e, para manter essa proporção, o governo teria que economizar mais.
Mantega, entretanto, evitou comentar qual será o novo porcentual, e disse apenas que o superávit primário ficará "onde está em valor absoluto". Considerando o valor do PIB de 2006 e a taxa de crescimento esperada para este ano pelo governo, de 4,5%, a economia de R$ 95 bilhões representará um superávit de 3,75% do PIB.
Ele explicou ainda que, para manter a meta de 4,25%, o governo deveria fazer cortes de despesa entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões. "Isso eliminaria projetos, programas de governo e reduziria as dotações orçamentárias dos ministérios", afirmou.
Com a nova metodologia do IBGE, o PIB brasileiro cresceu mais que o inicialmente estimado nos últimos anos. Assim, todos os indicadores econômicos apurados como proporção do PIB sofreram alterações. Na publicação do decreto orçamentário para este ano, o governo já previa a possibilidade de fazer um superávit primário de 3,75% do PIB excluindo 0,50% do PIB relativo ao Projeto Piloto de Investimento (PPI).
Economia
O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) praticamente dobrou o esforço fiscal nos primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2006. O superávit primário realizado foi de R$ 15,139 bilhões, contra R$ 7,595 bilhões no mesmo período do ano passado.
"As receitas cresceram acima das expectativas de desempenho da economia e evolução dos níveis gerais de preços, mesmo após as medidas adicionais de desoneração tributária adotadas após janeiro de 2006", diz a nota do Tesouro Nacional.
O Tesouro contribuiu para o resultado com uma economia de R$ 21,708 bilhões, que serviu para cobrir os déficits da Previdência Social e do Banco Central, de R$ 6,491 bilhões e R$ 77,5 milhões, respectivamente.
A receita bruta apresentou uma elevação de 13,2%, para R$ 95,242 bilhões, principalmente ao maior recolhimento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital, rendimentos do trabalho e sobre as remessas ao exterior. Destaque também para o crescimento da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
As transferências a estados e municípios totalizaram R$ 17,026 bilhões (+8,4), o que resultou em uma receita líquida de R$ 78,216, 14,3% maior sobre o mesmo período do ano anterior. Já as despesas cresceram 3,7%, para R$ 63,076 bilhões. Em janeiro o superávit do governo central foi de R$ 11,826 bilhões e, no mês passado, de R$ 3,312 bilhões.
