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Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez balanço das ações da pasta em 2021 nesta segunda-feira (20)
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez balanço das ações da pasta em 2021 nesta segunda-feira (20)| Foto: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura

O Ministério da Infraestrutura quer leiloar em 2022, último ano do atual governo, mais 50 ativos de transportes, de modo a garantir mais R$ 165,5 bilhões em investimentos da iniciativa privada. O valor é quase o dobro do que foi garantido nos três primeiros anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2021, foram contratados R$ 89 bilhões em 79 leilões de concessão e 108 arrendamentos de terminais portuários.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na manhã desta segunda-feira (20), em um balanço das ações da pasta no ano de 2021. De acordo com Freitas, está prevista para 2022 a concessão de mais 8.833,4 km de rodovias em 14 projetos, com destaque para os trechos das BRs 381 e 262, entre Belo Horizonte (MG) e Viana (ES), a Rio-Valadares e os seis lotes do Anel de Integração do Paraná.

Outro importante certame será a 7ª e última rodada de concessão de aeroportos da Infraero, que depende de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser executada. Ao todo, serão entregues à iniciativa privada 16 aeroportos, entre eles os de Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Também estão previstas as relicitações dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e de São Gonçalo do Amarante (RN). No total, o governo espera contratar R$ 13,4 bilhões nesse setor.

“O que a gente percebe é um interesse forte da iniciativa privada nesses ativos. A gente veio conversando nesse último roadshow com vários players, e me chamou muito a atenção o interesse nos aeroportos”, disse o ministro. Teremos os principais operadores aeroportuários, sobretudo os europeus. Gente que ainda não está posicionada que confidenciou que o que dava mais medo era a competição. Então realmente devemos ter uma forte competição nessa 7ª rodada.”

No setor de portos, estão previstos leilões de arrendamento de mais 24 terminais, além das primeiras privatizações, que começarão pela Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) e incluirão ainda os portos de Santos (SP), de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC), além do Canal de Paranaguá (PR). Com esses equipamentos, o ministério quer garantir mais R$ 14,63 bilhões em capital privado.

Já no modal ferroviário estão previstas duas renovações de contrato – Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Malha Regional Sudeste (MRS) – e o leilão do contrato de concessão da Ferogrão, que totalizarão ao menos R$ 55,79 bilhões.

“A gente vai terminar o ano que vem com mais de R$ 300 bilhões de investimentos, se eu considerar investimentos em concessões mais os investimentos em autorizações ferroviárias”, disse Freitas. “Se eu juntar isso com óleo e gás, saneamento e energia, o Brasil vai superar R$ 1 trilhão. Vai ser o país com infraestrutura mais privada do mundo.”

“Isso significa que a infraestrutura realmente vai ser uma grande alavanca de desenvolvimento, de enfrentamento aos problemas de produtividade e geração de emprego”, afirmou o ministro. “Agora a gente vence a etapa de projeto, licença e obtenção de funding e, na sequência, vamos ver esse investimento sendo materializado. Então a gente vai ver muita coisa acontecendo em 2024, 2025, 2026. Os próximos anos vão ser anos de forte investimento em infraestrutura.”

Já em relação às obras em andamento e que devem ser entregues em 2022, Freitas citou a pista de pouso do aeroporto de Fernando de Noronha; a duplicação da BR-470, em Santa Catarina, que deve ter os dois primeiros lotes concluídos no primeiro semestre; a duplicação do contorno de Pelotas (RS) e da travessia de Santa Maria (RS); o término da Ferrovia Norte-Sul; a conclusão da segunda ponte entre Brasil e Paraguai; e a travessia da BR-153 de São José do Rio Preto (SP).

Balanço de 2021

Em 2021, foram realizados 39 leilões de concessão de ativos de infraestrutura de transportes, que garantiram mais R$ 37,61 bilhões em investimentos e R$ 6,23 bilhões em outorgas. Foram 22 concessões de aeroportos, uma ferrovia, 13 arrendamentos portuários e três concessões de rodovias. Ao todo, 538,3 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda foram gerados com os contratos, segundo o Ministério da Infraestrutura.

Freitas destacou ainda que a pasta superou a meta das 100 entregas de ativos em 2021. “Apesar de todas as dificuldades, das restrições orçamentárias – operamos o menor nível orçamentário de todos os tempos –, com esforço, estamos chegando ao final do ano com 108 obras concluídas”, contou. “É o melhor resultado nosso em termos de quantidade de entregas, algumas extremamente relevantes.”

Ao todo, segundo o ministro, foram entregues 2.054,8 km de rodovias duplicadas, restauradas, pavimentadas ou com adequação viária em 2021, em um total de 81 entregas. Entre os projetos destacados pela pasta estão a conclusão da Ponte de Santa Filomena, no Maranhão, a Ponte do Abunã (BR-364/AC), a pavimentação da BR-230, entre Itupiranga e Novo Repartimento (PA), a Avenida Portuária (RJ) e a duplicação das BR-163/364 entre Cuiabá e Rondonópolis (MT).

No setor aeroportuário, foram realizadas 13 entregas, com destaque para a ampliação e modernização do Aeroporto de Uberlândia (MG), a ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto de Campo Grande (MS) e a ampliação da pista do Aeroporto de Maringá (PR). Ao todo, foram R$ 464 milhões investidos em aviação regional, segundo o governo.

Já nos portos foram nove entregas realizadas, entre elas a construção e melhorias em instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4s) na região Norte, em três eclusas e a execução de dragagem na Hidrovia do Madeira.

O ministro destacou ainda a participação do modal ferroviário no ano de 2021 do ministério. Foram realizadas cinco entregas de obras e lançado o programa Pro Trilhos, que já recebeu 49 pedidos de autorização para construção de ferrovias, que somam 12,9 mil km de novos trilhos e mais de R$ 165,8 bilhões em investimentos privados projetados ao longo dos próximos anos.

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