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Governo prevê queda de R$ 14 bi na arrecadação de impostos neste ano

Em 2008, arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 479,7 bi. Para este ano, nova previsão é de que arrecadação totalize R$ 465,7 bi

  • PorG1/Globo.com
  • 20/07/2009 15:22

A arrecadação de impostos e contribuições federais, conhecida como "receitas administradas", sem a inclusão das receitas da Previdência Social, deve somar R$ 465,7 bilhões neste ano e, com isso, registrar uma queda de R$ 14 bilhões em relação ao patamar de 2008 (R$ 479,7 bilhões).

Os números constam na revisão do Orçamento deste ano, divulgada nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Planejamento. Os valores da arrecadação de 2008 não foram corrigidos pela inflação. Deste modo, o recuo previsto para este ano será nominal. Se os valores do ano passado fossem corrigidos, a queda na arrecadação, neste caso real, seria maior ainda.

Orçamento aprovado

No ano passado, quando o Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional, a expectativa era de que as receitas administradas somariam R$ 522,4 bilhões neste ano. Naquele momento, se acreditava que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceria 3,5% em 2009. Em relação ao Orçamento aprovado no ano passado pelos parlamentares, portanto, a perda de receitas é maior ainda: de R$ 56,7 bilhões. Em junho, a arrecadação federal registrou a oitava queda consecutiva.

Causas para queda da arrecadação

A previsão de arrecadação para este ano considera uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 1% – a mesma da revisão de maio do Orçamento federal. Deste modo, se o PIB crescer menos, ou tiver uma queda, conforme acredita o mercado financeiro (-0,34%), a arrecadação ficará menor ainda.

Além do menor crescimento econômico, as reduções de tributos também contribuem para o recuo da arrecadação federal neste ano. De janeiro a junho, segundo dados da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 13 bilhões com as desonerações de impostos.

Para combater a crise, o governo anunciou, em 2009, a redução do IPI de automóveis, caminhões, material de construção, da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Também foi alterada a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e está sendo mantida a alíquota reduzida para o pães e farinhas.

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