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30 dias

Governo prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina

Governo prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina
Portaria que venceria neste sábado (25) foi estendida por mais 30 dias em meio à alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. (Foto: EFE/Antonio Lacerda)

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, prorrogou nesta quinta-feira (23) o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias. A portaria, assinada em maio, previa a manutenção do benefício até este sábado (25).

A medida faz parte de um pacote do governo para tentar conter os impactos da alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Com a retomada das hostilidades entre Estados Unidos e Irã, a equipe econômica decidiu manter a subvenção.

Em maio, quando a iniciativa foi anunciada, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou que a subvenção de R$ 0,44 custará R$ 2,4 bilhões, no período de dois meses”. O valor será compensado pela alta da arrecadação com a receita extra do petróleo.

O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor, pois o Congresso prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363/2026, que instituiu o benefício.

O pagamento é realizado diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para mitigar os efeitos do conflito, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também autorizou, na semana passada, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida por 180 dias.

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