Socorro à indústria custa R$ 60 bi
Somadas novas linhas de financiamento e as renúncias fiscais, o pacote de estímulo à indústria nacional que a presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Brasília, envolve um montante de R$ 60,4 bilhões, apenas neste ano
O governo publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União duas Medidas Provisórias (563 e 564) e sete decretos com as ações anunciadas na terça-feira (3) para estimular a indústria. A MP 563 altera as alíquota de contribuições previdenciárias sobre a folha de salários, cria o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia de Veículos Automotores (Inovar-Auto), e os regimes especiais de incentivo a computadores nas escolas e de tributação do Programa Nacional de Banda Larga. Altera também o programa Reporto e institui Programa de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
A MP 564 inclui novos setores no Programa Revitaliza do BNDES, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A e autoriza a União a participar de fundos dedicados a operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de grande vulto.
Entre os sete decretos publicados nesta quarta-feira no D.O estão o que estabelece limites para a concessão de equalização de juros, amparados pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex); o que institui a comissão tripartite de acompanhamento e avaliação da desoneração da folha de pagamentos; o que altera decreto sobre a criação do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações e o que regulamenta o programa de inclusão digital.
-
O que Holanda e Japão têm a ensinar ao Rio Grande do Sul em manejo de inundações
-
Tarcísio sinaliza ida para o PL e pode influenciar sucessão na presidência da Câmara
-
Para minimizar divergências, Pimenta afirma que apoio do PT foi fundamental para a eleição de Leite no RS
-
Helicóptero com o presidente do Irã sofre acidente; tevê estatal relata resgate difícil
Gustavo Franco: “Banco Central está fazendo tudo direitinho e espero que continue”
Brasil prepara contra-ataque às imposições ambientais unilaterais da Europa
Maior parte dos recursos anunciados por Dilma ao RS foi negociada no governo Bolsonaro
Corpus Christi é feriado apenas em algumas cidades; veja a lista
Deixe sua opinião