Governo quer nova rodada de privatizações com nove aeroportos

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O governo estuda tirar da Infraero e repassar à iniciativa privada mais seis aeroportos, além de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis, que serão leiloados este ano. Estão nessa lista Curitiba, Recife, Fortaleza, Manaus, Goiânia e Vitória. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, confirmou que a Infraero ficará com uma participação inferior a 49% na próxima rodada de privatizações para reduzir os gastos da União com obras e o aporte de capital nas sociedades que vão assumir os terminais.

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A empresa perdeu 53% das receitas com os primeiros leilões de aeroportos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins) e passou a depender de aportes da União. Para recuperar a Infraero, o governo estuda criar duas novas subsidiárias: a Infraero Participações, responsável pela participação nas concessões, e a Infraero Navegação Aérea (torres de controle, serviço de informação de voo e centros meteorológicos). Além disso, criou a Infraero Serviços, empresa de consultoria, em parceria com um operador estrangeiro.

“Estamos com um estudo bastante avançado para a conversão da Infraero em três subsidiárias”, disse o ministro da SAC, após participar de audiência na Comissão Geral da Câmara dos Deputados.

O objetivo, segundo a SAC, é permitir que a empresa tenha foco exclusivo na atividade-fim, a administração de aeroportos, com melhores condições gerenciais e financeiras. Nos bastidores, a Infraero tem se queixado da remuneração pelos serviços prestados na área de controle de voo, considerada baixa. Neste ano, a previsão é de R$ 198 milhões. A estatal é responsável pela operação de 21 torres de controle e 12 controles de aproximação e dispõe de 1.851 funcionários nessa função. A coordenação dos serviços ligados ao controle do espaço aéreo é de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica.

Estudo de viabilidade

A concessão dos seis aeroportos depende de conclusão de estudos de viabilidade econômica e financeira. No caso de Goiânia e Vitória, por exemplo, o leilão é visto como alternativa à lentidão das obras de responsabilidade da Infraero, que se arrastam desde 2007. As obras foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), diante de suspeitas de irregularidades.

A participação da Infraero nas novas concessões está sendo desenhada. Segundo Padilha, uma das alternativas em estudo é uma Golden Share, mecanismo adotado nas privatizações em que o estado, mesmo com participação minoritária, tem poder sobre algumas decisões.

Em evento no Rio, a presidente Dilma Rousseff disse que fará nova rodada de leilões de infraestrutura, incluindo aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias: “Vamos dar início a concessões na área de aeroportos, além das seis que já fizemos, que foi Rio, São Paulo, Brasília, Viracopos, São Gonçalo do Amarante e Minas Gerais. Estamos estudando várias alternativas.

Terminais regionais

Durante audiência na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, Padilha reiterou que o governo pretende licitar este ano obras em 30 aeroportos regionais. Entre eles, Volta Redonda e Angra dos Reis, que já têm licença ambiental.

Padilha disse que o governo está prestes a regulamentar o subsídio às empresas nas rotas regionais. A permissão para a concessão de ajuda ao setor foi aprovada pelo Congresso em dezembro. Nessas rotas, a União vai arcar com até metade dos assentos, no limite de 60. A medida vai beneficiar principalmente a Azul.